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E- Social na Prática (Versão 2.4.01)

O curso será realizado em Ipatinga /MG

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OBJETIVO

Analisar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial, visando o preparo das empresas à correta mudança dos sistemas atuais para a nova ferramenta. O curso tem como fundamento a revisão de procedimentos praticados e executados na empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, eliminando e reduzindo passivos trabalhistas e previdenciários, de acordo com as regras legais e operacionais para o envio das informações conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial na NOVA versão 2.2 de 05/09/2016.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Cenário Atual

2. O que é o eSocial  

2.1 A quem se destina o eSocial,  

2.2 Órgãos Públicos Federais integrados ao eSocial.

3. Objetivo do eSocial

4. eSocial - Informações e Transmissão  

4.1 Leiaute - Legislação,  

4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral,  

4.3. Classificação dos eventos,  

4.4. Sequência na Transmissão dos Eventos,  

4.5. Registro de Eventos Trabalhistas - RET.

5. Regras para Admissão de Empregados (S-2200)  

5.1 Exame Admissional,  

5.2 Efetivação da Admissão (S-2200).

6. Jornada de Trabalho (S-1050)

6.1 Horas Extras (S-1010 – Tabelas de Rubricas),  

6.2 Acordo de Compensação,  

6.3 Intervalo para Repouso e Alimentação.

7. Folha de pagamento e outras informações - Eventos Mensais  

7.1 Conceitos e regras Importantes,  

7.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial - eventos periódicos,  

7.3 Recibo de Pagamento,  

7.4 Verbas Salariais - Remuneração do Trabalhador,  

7.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento),  

7.6 Salário Complessivo,  

7.7 Adicional de insalubridade,  

7.8 Adicional de Periculosidade,  

7.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário do Trabalhador – PPP,  

7.10 Transferência de Empregados.  

8. Monitoramento da Saúde do Trabalhador

  8.1 Atestado de Saúde Ocupacional - NR 07 – MTE.   

9. Atestados Médicos   

9.1 Atestado Médico - Soma - Possibilidade,   

9.2 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos,   

9.3 Atestado Médico - Validade - Requisitos.  

10. Férias - Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias)  

11. Décimo Terceiro Salário  

12. Rescisão do Contrato de Trabalho  

12.1 Reintegração.  

13. Prazo para OBRIGATORIEDADE do eSocial - Resolução nº 2 de 30/08/2016.

INSTRUTOR

Alessandra Mara Hidalgo Lopes -  Graduada em Direito e Administração de Empresas, com mais de 25 anos em consultoria para empresas. Pós Graduada em Gestão de Negócios e TI pela Fundação Getúlio Vargas com modulo Internacional na Universidade Estadual de OHIO (The Ohio State University),  Columbus -EUA

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