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FIEMG promove o 15° Seminário “Temas Atuais de Direito Tributário”

Questões atuais de direito tributário e legislação estarão em debate

O Sistema FIEMG, por meio da Gerência Tributária, convida para o 15° Seminário “Temas Atuais de Direito Tributário” - A nova revolução industrial e a tributação. 

Um evento para debatermos questões atuais de direito tributário e legislação tributária, voltado para o empresariado mineiro, estudantes e militantes na área do Direito. Participe!

Programação: 

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura e palestra sobre a necessidade de adequação do sistema tributário à nova era digital.
Presidente de mesa: Dr. Edwaldo Almada de Abreu
Palestrantes: Fábio Veras – Assessor de ecossistemas de startups da Presidência da FIEMG
Gabriel Senra - Advogado especialista em Direito Tributário. Fundador e CEO da Linte - Legal Intelligence

10h – Palestra: A Contabilidade Industrial na era da inteligência artificial
Palestrante: José Adriano Pinto – Contador com MBA em TI pela FGV

10h45 – Coffee break

11h – Palestra: Os conceitos constitucionais na definição das competências tributárias e a evolução dos fatos sociais.
Palestrante: Valter de Souza Lobato - Mestre e doutor em Direito Tributário

12h – Intervalo para almoço.

14h – Palestra: A tributação das novas tecnologias
Palestrante: Marco Aurélio Greco (SP) - Doutor em Direito e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Debatedores: Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Diretoria de Orientação e Legislação Tributária - DOLT
Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes – Secretário adjunto de Arrecadações da SMF/PBH

15h - Palestra: A fiscalização tributária no ambiente virtual
Palestrante: Pierre Julião Pimentel - Auditor fiscal da Receita Estadual

15h45 – Palestra: A Permuta de informações e a fiscalização eletrônica integrada das empresas do Simples Nacional.
Palestrante: Alessandra Machado Brandão Teixeira – Doutora e mestre em Direito Tributário pela UFMG – Advogada e Professora

16h15 – Coffee break

16h30 – Palestra: Consequências do julgamento do STF sobre a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária, restituição e/ou formação de passivo tributário.
Palestrantes: Misabel Abreu Machado Derzi – Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos
Onofre Alves Batista Júnior – Advogado-geral do Estado de Minas Gerais

17h30 – Encerramento

Investimento:

R$ 80,00 para estudantes e filiados ao Sistema FIEMG
R$ 160,00 para demais interessados

Clique aqui e faça sua inscrição!