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ICMS, IPE e ISS - Retenções dos Tributos Diretos e Indiretos

Produto intermediário x Produto de uso e consumo

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OBJETIVO

Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA:

O que será aprendido

1 - Introdução

Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

2 - O ICMS

Fato gerador

Local da Operação ou da Prestação

Circulação de mercadorias

Prestação de serviços com incidência do imposto

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)

Base de Cálculo e operações sem valor

Redução de base de cálculo

Alíquotas

O Cálculo do Imposto

Diferencial de alíquota

O Princípio da Não-Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

Produto intermediário x Produto de uso e consumo

Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP

Requisitos para a Escrituração do crédito

Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

Apuração do Imposto

3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI

Fato gerador

Industrialização: Características e Modalidades

Estabelecimento Industrial

Estabelecimentos Equiparados a Industrial

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)

Base de cálculo

Alíquotas

Princípio da Não Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação

Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

4 - O ISS

Fato gerador

Características e Modalidades

Sujeição passiva

Tomador e Prestador de Serviços

A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)

Base de cálculo

Alíquotas

Estudo de caso prático

5 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES  DO  PIS / COFINS E CSLL

Hipóteses de incidência

Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

 Serviços abrangidos

.Base de cálculo

Factoring

Alíquotas

Casos de dispensa

Dispensa em decorrência do valor a ser pago

Isenções

Prazos para recolhimento

Forma de recolhimento

Códigos para recolhimento

INSTRUTOR

Cleber Betti -  Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais,CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA. AM

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