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Planejamento Tributário - Recolha Menos Impostos

A Influência dos tributos sobre o preço de venda

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OBJETIVO

Transmitir visão geral da legislação tributária brasileira, destacando a importância dos tributos na composição dos custos e preços de produtos e serviços, a relevância do planejamento tributário como diferencial competitivo para os negócios da empresa, os cuidados para evitar autuações fiscais, a forma correta de atendimento à fiscalização e as defesas possíveis do contribuinte.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

* Atribuições do Gestor Tributário nas empresas;

* Elisão Fiscal x Evasão Fiscal;

* Elisão Fiscal: Conceito e aplicação;

* Carga tributária brasileira: direito e dever de planejar;

* Escolha do regime tributário e seus impactos nas empresas;

* Legislação tributária: princípios, competência e exigências;

* Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias;

* Características dos principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS);

*Introdução aos tributos indiretos

1.1 - ICMS

2.2 - IPI

1.3 - ISS

1.4 - PIS E COFINS

2- ICMS – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

2.1 - Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

2.2 - ICMS próprio

2.2.1 - Base de cálculo normal

2.2.2 - Base de cálculo reduzida

3- IPI – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

3.1 - Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

3.2 - Cálculo do IPI

3.2.1 - Alíquota ad valorem

3.2.2 - Alíquota específica (pauta)

4- ISS – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

4.1 - Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota;

4.2 - Cálculo do ISS;

5- PIS e Cofins – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

5.1 - Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

5.2 - Cálculo do PIS e da Cofins

5.2.1 - Regime cumulativo

5.2.2 - Regime não-cumulativo (normal, monofásico, substituição tributária)

6.3 - Compras para o Imobilizado

INSTRUTOR

Cleber Betti – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e técnico em contabilidade. Profissional com mais de 20 anos de experiência na área tributária fiscal, consultor jurídico e professor de cursos de legislação empresarial em ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS. Sólidos conhecimentos em legislação tributária e domínio de apuração de impostos, bem como de retenções na fonte e pleno conhecimento das obrigações acessórias estaduais de Minas Gerais, bem como nas novas regras de escrituração fiscal digital NF-e e NF-s.

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