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Planejamento tributário - recolha menos impostos

Curso será realizado em Patos de Minas / MG

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OBJETIVO

Transmitir visão geral da legislação tributária brasileira, destacando a importância dos tributos na composição dos custos e preços de produtos e serviços, a relevância do planejamento tributário como diferencial competitivo para os negócios da empresa, os cuidados para evitar autuações fiscais, a forma correta de atendimento à fiscalização e as defesas possíveis do contribuinte.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Atribuições do Gestor Tributário nas empresas;

- Elisão Fiscal x Evasão Fiscal;

- Elisão Fiscal: Conceito e aplicação;

- Carga tributária brasileira: direito e dever de planejar;

- Escolha do regime tributário e seus impactos nas empresas;

- Legislação tributária: princípios, competência e exigências;

- Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias;

- Características dos principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS);

- Introdução aos tributos indiretos

1.1- ICMS

1.2- IPI

1.3- ISS

1.4- PIS e Cofins

2- ICMS – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

2.1- Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

2.2- ICMS próprio

2.2.1- Base de cálculo normal

2.2.2- Base de cálculo reduzida

3- IPI – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

3.1- Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

3.2- Cálculo do IPI

3.2.1- Alíquota ad valorem

3.2.2- Alíquota específica (pauta)

4- ISS – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

4.1- Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota;

4.2- Cálculo do ISS;

5- PIS e Cofins – Impacto dos tributos indiretos sobre o preço de venda

5.1- Critério quantitativo – Base de cálculo e alíquota

5.2- Cálculo do PIS e da Cofins

5.2.1- Regime cumulativo

5.2.2- Regime não-cumulativo (normal, monofásico, substituição tributária)

6.3- Compras para o Imobilizado

INSTRUTOR

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA - Especialista em Auditoria Interna e Externa pela UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Palestrante de temas tributários. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Advogado da área de direito tributário do escritório Veríssimo, Moreira & Simas Advogados.

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