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Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria é lançado na FIEMG Regional Centro-Oeste

Palestras foram ministradas por representantes da SUPRAM, SEMAD e Sistema FIEMG

De 7/03 a 9/05, empresários de todas as regiões mineiras terão acesso a informações sobre a importância da regularização ambiental de seus empreendimentos, por meio de workshops sobre o programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI.                                

Em Divinópolis, o programa foi lançado no dia 18/04, na sede da FIEMG Regional Centro-Oeste para empresários, gestores ambientais e autoridades regionais, que acompanharam palestras ministradas por representantes da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco (SUPRAM ASF); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), representado pelo Núcleo de Estratégia e Fiscalização, além da Gerência de Meio Ambiente do Sistema FIEMG. 

A ação é uma parceria entre o Sistema FIEMG, a SEMAD, a Polícia Militar de Minas e tem como foco reduzir os riscos ambientais e ampliar a competitividade do setor industrial. Para o presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga, com o incentivo ao programa, a Federação cumpre sua missão de liderar o processo de desenvolvimento sustentável da indústria mineira. “Um dos caminhos para a concretização do desenvolvimento sustentável é a gestão empresarial responsável e integrada, e o FAPI, aliado ao Minas Sustentável, são ferramentas que auxiliam o empresário na gestão ambientalmente responsável do seu empreendimento, fortalecendo-o e aumentando sua competitividade”, enfatizou. 

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O FAPI contemplará três etapas definidas e tem como público-alvo empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais do estado de Minas Gerais e que não possuem regularização ambiental. A primeira será a orientação às empresas com workshops técnicos e empresariais, entre março e maio; seguida pela fase de fiscalização executada pela SEMAD, que ocorre após 90 dias de cada fase de orientação e vai de maio a agosto, encerrando-se com o monitoramento dos resultados anteriores, entre setembro e dezembro de 2017. 

Empresários de Divinópolis e região com empreendimentos industriais que não estão com a regularização ambiental em dia e que tenham interesse em iniciar o processo de licenciamento poderão participar do FAPI e contarão com um balcão de atendimento na FIEMG Regional Centro-Oeste. De acordo com o analista Ambiental da Regional, Túlio de Sá, a equipe de Meio Ambiente da unidade fará o cadastramento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) dessas empresas solicitantes gerando a emissão do Formulário de Orientação Básica (FOB), documento que lista os estudos que o empreendimento precisa apresentar para se regularizar. “Nós seremos mais uma opção para início do processo de licenciamento ambiental perante a SUPRAM ASF e também disponibilizaremos toda orientação necessária para a formalização da documentação exigida.”, explicou. Ainda segundo o analista, através do programa Minas Sustentável, os empreendimentos poderão ainda fazer o agendamento de visitas técnicas para receber orientações da equipe acerca da sua gestão ambiental. 

O supervisor de Meio Ambiente da Fundição Sideral, Tiago Alves de Oliveira, acompanhou a palestra e afirmou que o programa vai contribuir para que empreendimentos que ainda não estão regularizados, sejam orientados quanto à melhor forma de se licenciarem. “Essa parceria do Estado com a FIEMG é muito válida e vai gerar um resultado muito satisfatório para todo setor industrial. Uma indústria não sobrevive se não se adequar às exigências ambientais e o FAPI é uma oportunidade que os empresários terão de se orientar para que possam se regularizar”, enfatizou. 

Em sua palestra, o superintendente da SUPRAM Alto São Francisco, Hidelbrando Rodrigues Neto, apresentou os procedimentos padrão para a regularização ambiental e as dúvidas mais comuns do Decreto 47.137/2017, como licenças e prazos de validade. O Superintendente defendeu ainda que com o FAPI, fica claro o papel da SEMAD na educação ambiental empresarial. “A Secretaria não é apenas punitiva. O programa vem para disseminar a cultura da gestão ambiental, chamar o empreendedor para trabalhar o desenvolvimento sustentável. O que esperamos é que os 53% dos empreendimentos que hoje atuam sem licenciamento, possam trabalhar de acordo com as legislações e normas”, pontuou.

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