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Setores público e privado debatem segurança de barragens

Reunião técnica intersetorial reuniu representantes das empresas e da Agência Nacional de Mineração para falar sobre gestão e fiscalização

A segurança de barragens de mineração foi o tema da Reunião Técnica Intersetorial, promovida pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 18/04, no auditório da antiga sede da FIEMG. O presidente do SINDIEXTRA, José Fernando Coura, ressaltou que o encontro é uma demonstração de que o poder público e o setor privado podem caminhar juntos. “O Sindiextra, na casa da indústria (FIEMG), junto com a Agência Nacional de Mineração traz para o debate o que há de mais moderno na legislação de controle de barragens de rejeitos”, diz.

Para Coura, essa questão deve ser tratada pela engenharia. “Acredito que essa é uma oportunidade de mostrar o avanço da lei, que traz segurança, transparência e leva em consideração a boa engenharia”, diz.

Segundo o diretor de Fiscalização da Atividade Minerária da Agência Nacional de Mineração, Walter Lins Arcoverde, as fiscalizações nas barragens do Estado foram intensificadas nos últimos dois anos. “Em 2016 foram fiscalizadas 224 barragens inseridas na política. Esse trabalho de exigências para correção de implementos observados começou no final de 2015 e continua até hoje”.

O geólogo salientou que a Portaria nº 70.389, de maio de 2017, trouxe maior rigor aos procedimentos de monitoramento das barragens. “Antes recebíamos a declaração de estabilidade apenas em setembro. Passamos a receber também em março. Agora são duas vezes por ano”, citou.

Outro avanço citado foi o implemento do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), criado com o objetivo de gerenciar as barragens, abarcando todas as informações sobre o tema. “O empreendedor deve atualizá-las, de 15 em 15 dias, com as informações das vistorias de rotina. Se houver uma irregularidade, o sistema mandará um aviso para o gestor do órgão, que vai convocar a empresa para se explicar. Está dando certo e as empresas estão colaborando”, diz.

Arcoverde também falou sobre a estruturação de um setor específico para tratar de segurança de barragens na Agência Nacional de Mineração. “São 787 barragens de mineração no país, sendo que 418 estão inseridas na política”, diz.

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