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Licenciamento ambiental é debatido na FIEMG

Curso de capacitação integra ações do Programa Minas Sustentável

Empresários e profissionais ligados à área ambiental de indústrias mineiras participaram no dia 25/09, na FIEMG, de mais um projeto de capacitação do Programa Minas Sustentável. O curso, ministrado pelo gerente de licenciamento de atividades industriais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Wanderson Marinho de Abreu, tratou do licenciamento ambiental em Belo Horizonte dentro da Deliberação Normativa 74, em vigor desde 2012. “O procedimento é simples, mas muitas vezes depende de outras legislações que antecedem a DN 74 e que às vezes dificulta o processo”, explicou Abreu.

Ele reforçou requisitos mínimos para obtenção do licenciamento. Um deles é que o empreendimento esteja devidamente ligado à rede de saneamento da Copasa, garantindo o lançamento e coleta adequados de seus efluentes.

Abreu frisou também a maneira como passou a ser feita a classificação do empreendimento. “Os critérios estabelecidos pela DN 74 conjugam o porte da indústria e o potencial poluidor da indústria, definido pelas repercussões ambientais geradas por aquele tipo de atividade”, salientou.

A coordenadora do Programa Minas Sustentável, Cibele de Araujo Magalhães, reiterou a importância de todo o projeto no apoio e motivação das indústrias em relação à adequação ambiental, e do treinamento no sentido de aproximar empresários dos órgãos ambientais.

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