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Presidente da FIEMG volta a criticar fim do Reintegra e reoneração da indústria

Na presença do diretor do DECEX, na FIEMG, Roscoe cobrou reversão de medida que onerou exportadores

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe Nogueira, cobrou novamente do Governo Federal que reavalie medida que pôs fim ao Reintegra, reduzindo de 2% para 0,1% o percentual devolvido aos exportadores como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia produtiva de produtos industrializados.

O corte na alíquota do programa foi uma das ações do governo para contrabalançar as perdas com a diminuição de impostos sobre o diesel. “Temos a expectativa de que, com trabalho, podemos reverter essa decisão injusta com o exportador. O Reintegra é uma compensação devida de carga tributária oculta com a qual as empresas convivem no dia a dia”, criticou Roscoe.

A reclamação do empresário foi feita durante abertura do Seminário de Operações de Comércio Exterior,no dia 12/6, na presença do diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (DECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Renato Agostinho da Silva.

Roscoe ressaltou que a indústria mineira ocupa um espaço significativo no comércio exterior brasileiro, apesar das dificuldades de sua localização geográfica, fora do litoral. Entretanto, segundo ele, a maior parte das exportações do Estado ainda é feita por poucas e grandes empresas. “Este é o grande desafio, agregar valor e inserir as pequenas indústrias no comércio internacional. Não podemos nos acomodar com os bons números das exportações mineiras porque eles mascaram uma situação de concentração nas mãos de grandes produtores e de setores ligados a commodities”, salientou, destacando a importância das iniciativas de capacitação de empresas para o mercado internacional, promovidas pela FIEMG.

O diretor do DECEX, Renato Agostinho Silva, destacou a parceria do MDIC com a FIEMG na promoção de ações, como o Seminário, para aproximar o governo dos operadores de comércio exterior. O evento abordou, especialmente, novos processos de exportação e importação e drawback.

Um dos temas principais foi o Portal Único de Comércio Exterior, cujo intuito, de acordo com Silva, é facilitar as operações de comércio internacional. “Estamos atacando a burocracia com a reformulação de todos os processos, redesenhando o fluxo para aprimorá-los e, com isso, favorecer as micro e pequenas empresas, que são as mais afetadas pela complexidade do sistema tributário”, ressaltou o diretor.

Além de palestras, o evento contou ainda com o Despacho Executivo, que consiste no atendimento individual de empresas, por técnicos do DECEX, para tratamento de casos específicos de operações internacionais.

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