Palavra do Presidente

15/12/2016

Basta! Chega!

por Olavo Machado Junior

O balanço da economia mineira e brasileira em 2016 e também as projeções para 2017 são desalentadores. Números divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) indicam que neste ano o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro terá desempenho negativo de 4%. Em Minas, a queda será de 4,1%. Andamos na contramão do que ocorre na economia global e até mesmo na economia de nossos vizinhos sul-americanos: em 2016, a economia mundial crescerá, em média, 3,1%. No próximo ano, a expansão global será de 3,4%.

Todos os demais indicadores de desempenho econômico refletem este péssimo resultado: a inflação permanece acima do centro da meta; a taxa de juros mantém-se a campeã mundial; o consumo das famílias regride de forma continuada e expressiva e o contingente de desempregados já é de mais de 12 milhões de trabalhadores. O mais grave é que, para 2017, a maioria das previsões indica uma modesta recuperação da economia brasileira, ainda assim condicionada ao não agravamento da crise política.

O setor mais penalizado, seguramente, é a indústria – principalmente a de transformação, cuja participação na formação do PIB nacional caiu de mais 30% nos anos 80 para menos de 10% neste ano, refletindo uma perda de competitividade que decorre das condições de produção desfavoráveis em relação ao resto do mundo. Romperam-se os elos da corrente do crescimento da economia brasileira: sem confiança no governo, o setor produtivo não investe; sem investimentos, a produção é reduzida ou paralisada; impedidas de produzir, as empresas demitem e, sem emprego, os trabalhadores e suas famílias param de consumir. A economia fica paralisada.

É um cenário insustentável, que levou a indústria mineira a publicar, ontem, o manifesto Basta, que condena o comportamento do poder público e cobra soluções urgentes para a crise que continua se agravando. O manifesto é assinado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e por seus 138 sindicatos filiados que, juntos, representam milhares de empresas em todo o estado. O texto expressa grande preocupação diante do agravamento da crise ética, política e econômica que ameaça o presente e o futuro do nosso país.

Mas o manifesto da indústria mineira vai além, ao afirmar que os desmandos e o descalabro empurraram o Brasil e os brasileiros para a mais longa e cruel recessão de sua história, com inflação elevada, juros recordes no mundo, taxa de investimento incompatível com a retomada do crescimento, recuo do consumo das famílias e uma multidão de trabalhadores expulsos do mercado de trabalho.

O documento cobra ainda a aplicação de um "choque de ética, de brasilidade e de compromisso com o país" e indica que "o primeiro passo é a punição exemplar dos responsáveis por esse cenário de calamidade, ao qual deve seguir-se um patriótico pacto entre os brasileiros – um grande entendimento nacional que assegure ao Brasil e aos brasileiros o acesso a um futuro de prosperidade na economia, de tranquilidade na política e de prevalência da ética".

Conforme o manifesto, a sociedade brasileira, unida no sonho legítimo de reconstruir o país, exige dos governantes (Judiciário, Legislativo e Executivo) a realização de profundas mudanças estruturais, essenciais à retomada do crescimento, nos campos político, tributário, previdenciário e trabalhista. O Brasil merece. Os brasileiros querem, e juntos vamos conseguir! Esta é a mensagem "que se ouve, de forma crescente e cada vez mais candente, quando sintonizamos a voz das ruas". E o texto conclui dizendo que o Brasil exige paz para trabalhar, produzir e gerar empregos.

A crise é tão grave que nos leva à conclusão de que é hora de pensar, seriamente, em uma nova Constituição Federal. Nossa Carta Magna é excessivamente generosa na distribuição de direitos e benefícios, mas se omite na indicação de fontes de recursos para financiar a avalanche de benefícios que criou. Também é omissa no estabelecimento de deveres e responsabilidades, em contrapartida às concessões feitas à época de sua elaboração.

É razoável admitir que, quando foi promulgada, em 1988, a visão dos legisladores era de que o país cresceria muito e haveria recursos de sobra para pagar benefícios. Não foi o que ocorreu: o desenvolvimento não veio, mas a conta chegou e tem que ser paga. O que valia naquele tempo certamente não vale mais, depois de quase três décadas.

Como não dá para ficar fazendo "puxadinhos", emendando e remendando a nossa Carta Magna a cada problema que surge, é preciso dar uma nova Constituição ao país. Só assim seremos capazes de fazer as profundas mudanças que a realidade exige, em temas vitais, como a Previdência Social, as relações trabalhistas, os tributos e a própria legislação política. Uma nova Constituição, exclusiva e soberana, resolverá todos os problemas de uma só vez.

 

“A crise é tão grave que nos leva à conclusão de que é hora de pensar, seriamente, em uma nova Constituição Federal.”

Palavra do Presidente

Olavo Machado Junior
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Sistema FIEMG

Publicado no jornal Estado de Minas do dia 15/12/2016

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