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Programa FAPI é Lançado em Patos de Minas

Objetivo foi orientar para a regularização ambiental

Numa parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Polícia Militar e o Sistema FIEMG, aconteceu, em Patos de Minas, o lançamento do Programa FAPI – Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria. Esse ano, o FAPI terá um enfoque setorial para os segmentos: ferro gusa, laticínios, rochas ornamentais e extração de areia, cascalho, argila e brita.

O objetivo do programa é informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos e cumprir com as condicionantes listadas nos anexos das suas respectivas licenças ambientais.

O superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, falou sobre como será a fiscalização ambiental na indústria. Segundo ele, a fiscalização acontece sistematicamente e a divulgação destas informações possibilita que as indústrias busquem a regularização ambiental para que, no momento da fiscalização por parte do fiscal da Semad ou da Polícia Militar, não sejam penalizadas. A partir da realização das palestras, as indústrias terão um prazo de 90 dias para a regularização. “Após o período, elas estarão sujeitas à fiscalização e à autuação, caso existam não conformidades”, acrescentou.

O gestor ambiental da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Carlos Frederico apresentou os aspectos para se regularizar as atividades industriais. A abordagem foi considerando-se a DN 217/2017. 

Durante o evento, o analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente, Adriel Palhares, destacou a importância de se buscar a regularização, evitando a aplicação de multas, enquadramento em crimes ambientais, e até mesmo a suspensão das atividades, promovendo assim, a redução dos impactos ambientais e a obtenção da melhoria contínua dos processos. “Para orientar as indústrias, a Fiemg estará com um atendimento especial, com a apresentação de um diagnóstico apontando os itens que devem ser verificados na indústria”, concluiu. 

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