Agenda

Curso eSocial

Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais

CURSO REAGENDADO PARA 14 DE JUNHO

OBJETIVO:

Orientar sobre o novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais; estudar os pontos impactantes da legislação preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta; revisar os procedimentos praticados para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal; conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas e confrontadas no eSocial eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 - Do sistema eSocial - introdução; fundamentos legais; conceito; objetivos ; características técnicas e regras gerais para sua implantação

2 - Da transmissão dos arquivos: - tipos de arquivos e forma de transmissão dos arquivos do eSocial
- sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
- orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema

3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente

4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores

5 -Classificação dos arquivos que compõe a RET
- arquivos de eventos iniciais; de tabelas; de eventos não periódicos e de eventos periódicos

6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte

7 - Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa

8 – Penalidades

FACILITADOR: Rodrigo Dolabela
Advogado. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; Professor de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC. Professor do ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos.