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Curso eSocial e seus Reflexos na SST

Inscrições encerradas. Curso preenchido.

Devido à grande procura pelo Curso eSocial e seus Reflexos na SST, a FIEMG Regional Centro-Oeste está analisando a possibilidade de abrir uma segunda turma. Caso tenha interesse em deixar seu nome em uma lista de espera, entre em contato com a equipe de Capacitação da FIEMG RCO, Angela. (37) 3690-4400, ou envie nome completo, e-mail e telefone para cursosreg-co@fiemg.com.

OBJETIVO: Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e análise dos eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - admissional  - periódico   - mudança de função    - retorno ao trabalho – demissional

2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários - atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial - afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) - prestação de informações sobre o monitoramento biológico - avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91 - pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício - análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho - mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho - tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060) - exposição eventual, intermitente ou permanente - LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI) - comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210) - análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco

4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial - adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade - integração na remuneração e possibilidade de supressão - aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade - alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014 - análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.