Agenda

Curso Impactos do eSocial das Rotinas de Saúde e Segurança no Trabalho

OBJETIVO

Orientar os participantes quanto às informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de SST;
Capacitar quanto ao levantamento técnico dos riscos ocupacionais, saúde ocupacional, critérios para adicionais de insalubridade e periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e análise dos eventos relacionados à SST.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - admissional  - periódico   - mudança de função    - retorno ao trabalho – demissional

2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários - atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial - afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) - prestação de informações sobre o monitoramento biológico - avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91 - pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício - análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho - mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho - tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060) - exposição eventual, intermitente ou permanente - LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI) - comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210) - análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco

4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial - adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade - integração na remuneração e possibilidade de supressão - aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade - alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014 - análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.

FACILITADOR: Rodrigo Dolabela

Advogado. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; Professor de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC. Professor do ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas.