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Palestra sobre Municipalização do Licenciamento Ambiental foi realizada em Januária

Ação fez parte da programação do Regional Norte Itinerante
Rosangela Silveira

Atendendo solicitação da prefeitura de Januária, Norte de Minas, a Fiemg Regional Norte realizou naquela cidade, dentro da programação do FIEMG Regional Norte Itinerante, uma palestra para esclarecer sobre a municipalização do Licenciamento Ambiental. A administração municipal queria entender um pouco mais sobre o processo de municipalização do Licenciamento Ambiental.

Entre os assuntos abordados, explicações sobre o que devem fazer os municípios que desejarem assumir o licenciamento de alguns tipos de empreendimentos, pois deverão ser respeitados uma série de critérios, dentre eles, que o impacto gerado se restrinja apenas ao seu território e a necessidade de que possuam órgão ambiental capacitado e Conselho de meio ambiente.

A palestra foi proferida por Clésio Cândido Amaral, superintendente da SUPRAM Norte de Minas, e Cibele de Araújo Magalhães, diretora de Apoio à Gestão Municipal(Dagem), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Além da prefeitura de Januária, foram convidadas prefeituras de municípios vizinhos. Atenderam ao convite, representantes das prefeituras de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, São João das Missões e Lontra.