Agenda

eSocial - Na Prática em Ituiutaba

O curso será realizado em Ituiutaba

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OBJETIVO

Analisar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial, visando o preparo das empresas à correta mudança dos sistemas atuais para a nova ferramenta. O curso tem como fundamento a revisão de procedimentos praticados e executados na empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, eliminando e reduzindo passivos trabalhistas e previdenciários, de acordo com as regras legais e operacionais para o envio das informações conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial na NOVA versão 2.2 de 05/09/2016.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. 1. Cenário Atual
  2. 2. O que é o eSocial - 2.1 A quem se destina o eSocial, - 2.2 Órgãos Públicos Federais integrados ao eSocial.
  3. 3. Objetivo do eSocial
  4. 4. eSocial - Informações e Transmissão - 4.1 Leiaute - Legislação, - 4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral, - 4.3. Classificação dos eventos, - 4.4. Sequência na Transmissão dos Eventos, - 4.5. Registro de Eventos Trabalhistas - RET.
  5. 5. Regras para Admissão de Empregados (S-2200) - 5.1 Exame Admissional, - 5.2 Efetivação da Admissão (S-2200).
  6. 6. Jornada de Trabalho (S-1050) - 6.1 Horas Extras (S-1010 – Tabelas de Rubricas), - 6.2 Acordo de Compensação, - 6.3 Intervalo para Repouso e Alimentação.
  7. 7. Folha de pagamento e outras informações - Eventos Mensais - 7.1 Conceitos e regras Importantes, - 7.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial - eventos periódicos, - 7.3 Recibo de Pagamento, - 7.4 Verbas Salariais - Remuneração do Trabalhador, - 7.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento), - 7.6 Salário Complessivo, - 7.7 Adicional de insalubridade, - 7.8 Adicional de Periculosidade, - 7.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário do Trabalhador – PPP, - 7.10 Transferência de Empregados.
  8. 8. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - 8.1 Atestado de Saúde Ocupacional - NR 07 – MTE.
  9. 9. Atestados Médicos - 9.1 Atestado Médico - Soma - Possibilidade, - 9.2 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos, - 9.3 Atestado Médico - Validade - Requisitos.
  10. 10. Férias - Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias)
  11. 11. Décimo Terceiro Salário
  12. 12. Rescisão do Contrato de Trabalho - 12.1 Reintegração.
  13. 13. Prazo para OBRIGATORIEDADE do eSocial - Resolução nº 2 de 30/08/2016.



INSTRUTOR

Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas  Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP –  MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul - ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.