Agenda

Workshop Trabalhista

Workshop Trabalhista

PÚBLICO-ALVO: Empresários, advogados, contadores, administradores, gerentes, supervisores, profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho, recursos humanos e departamento pessoal.

 

OBJETIVOS: Instruir os participantes a aplicar corretamente a legislação e conhecer os direitos trabalhistas específicos; identificar os erros cotidianos cometidos pelas empresas e direcionar ações de forma a reduzir os custos passivos trabalhistas e previdenciários; informar sobre as recentes alterações nas leis e normas trabalhistas, além de esclarecer dúvidas recorrentes sobre o tema.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

8h00 – Abertura – Inimar Eurípedes Santana - Presidente da FIEMG Regional Vale do Rio Grande

8h10 –  Painel Os Primeiros Meses da Reforma Trabalhista – Principais aspectos a partir da entrada em vigorDr. João Henrique Rodrigues  Almeida - Advogado Trabalhista da FIEMG.

Conteúdo: Situação da nova Reforma Trabalhista em relação às negociações coletivas; posição do judiciário, dos tribunais e dos juízes. 

 

8h40 -  Palestra A Importância da Provisão e Contingenciamento das Demandas TrabalhistasDr. Luciano Cabral Heringer – Diretor da Equilíbrio treinamento, atuou como Auditor e Gerente do Departamento Jurídico do Banco do Brasil.

Conteúdo:  Cuidados preventivos -   atitudes que contribuem para a redução de demandas judiciais ;  principais pleitos das demandas trabalhistas;  relação da área administrativa com os departamento/escritório jurídico;  cuidados e guarda de documentos; prepostos trabalhistas;  testemunhas;  provisão e o impacto no balanço da empresa; controles internos.

 

9h40 – Intervalo - coffee break

 

10h00 – Palestra O contrato Individual de Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista –  Dr. Ricardo Perdigão - Mestre em Direito do Trabalho e Vice-Presidente da OAB/Uberaba.

Conteúdo –  Breves considerações sobre a importância da reforma trabalhista; prevalência do contrato individual de trabalho sobre as normas legais e aquelas decorrentes de instrumentos coletivos; a livre estipulação das parcelas a serem pagas e o respeito à sua natureza jurídica; benefícios que não constituem salário in natura; alteração do contrato individual de trabalho e o princípio da inalterabilidade in pejus de suas cláusula; o trabalho autônomo e a terceirização.

 

 

11h00 – Palestra Impactos do eSocial na Gestão de SST –Eduardo de Freitas Vidal- Coordenador SESI Indústria Segura .

Conteúdo : Leiautes eSocial SST; premissas de funcionamento;  gestão de risco ocupacional x eSocial; criticidades eSocial para SST; preparação para o eSocial em SST.

 

12h – Considerações finais