Notícias

Obrigações Legais Ambientais 2017

Com o objetivo de esclarecer e orientar o cumprimento das obrigações ambientais, o Sistema FIEMG está realizando uma série de eventos nas Regionais. A Regional Vale do Rio Grande realizou a palestra Obrigações Legais Ambientais de 2017 no último dia 09 de março.

Com o objetivo de esclarecer e orientar o cumprimento das obrigações ambientais, o Sistema FIEMG está realizando uma série de eventos nas Regionais.  A Regional Vale do Rio Grande realizou a palestra Obrigações Legais Ambientais de 2017 no último dia 09 de março. O evento contou com a participação do  Secretário de Meio Ambiente de Uberaba, Carlos Messias Pimenta e Secretário Adjunto, Marco Túlio Prata, que abordaram a situação do licenciamento ambiental municipal. Gestão de Recursos Hídricos foi o nome da palestra proferida pelo gestor ambiental, especialista em Ciências Ambientais e analista ambiental da FIEMG, Deivid Lucas de Oliveira. Foram abordados temas como outorga de uso de recursos hídrico, cobrança pelo uso da água, declaração de carga poluidora, entre outros. Encerrando a programação, a advogada de Meio Ambiente da FIEMG e especialista em Direito Processual, Silvia de Freitas Xavier, falou sobre as Obrigações Legais Ambientais com o IBAMA e o Estado, fazendo uma abordagem sobre todos os aspectos do tema.