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Treinamento na FIEMG Regional ZM esclarece sobre Obrigações Legais Ambientais para 2018

Para evitar autuações é fundamental que os empresários estejam atualizados sobre estas obrigações
Graciele Vianna

Cumprindo sua missão de contribuir efetivamente com a indústria mineira, a FIEMG Regional Zona da Mata realizou em sua sede, no dia 06 de março, o treinamento "Obrigações Legais Ambientais 2018”. O encontro teve como objetivo alertar empresários e industriais em relação ao cumprimento dos prazos para cadastros, registros, pagamentos de taxas e outras obrigações de natureza ambiental.

A falta de informações sobre essas leis acabam resultando em autuações, sendo necessário que os empresários tenham conhecimento sobre o assunto, que será útil na elaboração correta dos relatórios ambientais, assim como em sua entrega dentro do prazo. Os participantes receberam orientação sobre os processos de cumprimento da legislação, e foram informados sobre as expectativas para as novas legislações e também sobre as possíveis formas de fiscalização.

Cerca de 80 pessoas participaram do evento, incluindo empresários de todos os setores, gerentes e profissionais da área de Meio Ambiente. A programação foi dividida em dois blocos e as palestras foram ministradas pelo analista ambiental da FIEMG, Deivid Lucas de Oliveira, pós-graduado em Ciências Ambientais; e pela advogada de Meio Ambiente da FIEMG, Silvia de Freitas Xavier, com pós-graduação em Direito Processual, ambos profissionais com larga experiência na área. Ao final, foi aberto um espaço para solucionar as dúvidas do público presente.

Foram abordados temas como Cadastro técnico federal e estadual; Taxa de controle de fiscalização ambiental; Declaração de áreas contaminadas; Outorga de direito de uso de recursos hídricos; Tipos de outorga e procedimentos; Cadastro CNARH; Cobrança pelo uso da água; Declaração de carga poluidora; Cadastro técnico federal e estadual; Taxa de controle de fiscalização ambiental; Relatório anual de atividades; Inventário de resíduos sólidos; Declaração de áreas contaminadas, entre outros relacionados às obrigações legais ambientais.

Segundo a analista de Meio Ambiente da FIEMG Regional Zona da Mata, Luíza Cortat,  “a equipe de Meio Ambiente, tanto da Regional Zona da Mata quanto das outras Regionais e da sede da FIEMG, está à disposição para auxiliar os empresários no cumprimento das obrigações legais ambientais, bem como para esclarecer dúvidas, visitar as indústrias e dar todo o suporte necessário para a regularização, garantindo que a indústria de Minas Gerais tenha uma gestão ambiental adequada e em dia”.

Graciele Vianna

Analista de Comunicação

FIEMG Regional Zona da Mata

 

 

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