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ISTA&B mobiliza indústrias de cachaça para aumentar conformidade de produtos

Foco será na rotulagem inadequada

O Instituto de Tecnologia em Alimentos e Bebidas do SENAI/MG, junto com o Sindicato das Indústrias de Cervejas e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SINDBEBIDAS) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) iniciam um projeto de capacitação de fabricantes de cachaça com o intuito de aumentar a conformidade do setor à legislação vigente.

O projeto será desenvolvido, inicialmente, por meio de oficinas práticas e consultorias sobre rotulagem de cachaça. A primeira oficina será realizada no dia 8 de junho, durante a Expocachaça, que acontece de 7 a 10 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte. De acordo com a diretora do ISTA&B, Regina Sugayama, o arcabouço legal e normativo para rotulagem de cachaça é complexo, com diversos órgãos federais e estaduais envolvidos. Segundo ela, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pelo registro de estabelecimentos e de produtos, deixou de fazer a conferência prévia dos rótulos, assumindo que a indústria segue a legislação aplicável e que a rotulagem está correta. “No momento da fiscalização, entretanto, um produto pode ser interditado por falha de rotulagem e a indústria e o distribuidor podem ser acionados”, reforça ela.

Sugayama chama a atenção para o número de indústrias com rotulagem fora dos padrões legais. Pesquisa feita pelo ISTA&B em uma loja de bebidas em Belo Horizonte constatou o índice de conformidade do setor é baixo. A pesquisa considerou, para análise, a adequação dos rótulos de 30 marcas de cachaça aos itens exigidos pela legislação. O percentual de conformidade médio foi de 85%, variando entre 70% e 95%. “Nenhuma empresa apresentou 100% de conformidade. Isso é preocupante, pois fiscalização, que deixará de ser federal para ser delegada ao IMA, terá sua capilaridade e número de ações aumentados. Produtos não conformes poderão ser impedidos de ser comercializados, com responsabilização tanto do fabricante quanto do comerciante”, reforça.

Entre os problemas mais comuns encontrados nos rótulos das garrafas estão a falta de endereço do fabricante e do envasilhador e erros de tipologia na denominação, entre outros.

A estratégia do ISTA&B, SINDBEBIDAS e IMA é promover uma oficina por mês, até o final do ano. As entidades também estão preparadas para prestar consultora sob demanda para fabricantes do interior do estado. De acordo com Sugayama, está em estudo, ainda, o desenvolvimento das oficinas no formato on-line. Informações sobre o serviço e as oficinas pelos telefones: (31) 3489 2105 ou 3489 2122.

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