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5 passos para um gerenciamento de resíduos eficaz e em conformidade com as obrigações legais ambientais

Sustentabilidade, compliance e lucratividade com o MTR

Os pilares ambientais e sociais compõem com o pilar econômico o tripé da sustentabilidade, o qual (aproveitando a origem da palavra) dá sustentação a qualquer atividade produtiva.

Iniciativas de tratamento, reciclagem, reutilização, reaproveitamento e disposição para os diversos resíduos decorrentes das atividades de extração e transformação são imprescindíveis. A destinação ambientalmente correta e a consonância com as diretrizes de regularização ambiental são ações, não só de conformidade legal e respeito às pessoas e aos recursos naturais, como uma oportunidade de criar vínculos benéficos com outros ciclos produtivos e reduzir despesas fornecendo e adquirindo material não aproveitado, por baixo custo.

Por Deliberação Normativa COPAM, as empresas têm um novo compromisso: O Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, que vem estabelecer novos procedimentos para controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais.

Aqui estão 5 orientações para as empresas executarem um proficiente e adequado  gerenciamento de resíduos.

1 º Passo: Conhecimento das legislações ambientais relacionadas aos resíduos sólidos industriais.

Conhecer, se inteirar, explorar e se comprometer com as principais legislações ambientais referentes aos resíduos sólidos e seus desdobramentos são de suma importância para que a integridade do meio ambiente, da empresa e da sociedade seja mantida. Além disso, conhecer as particularidades legais da geração, transporte e destinação dos resíduos inerentes aos processos industriais previne futuras adversidades.

Para isso, é recomendável investir em cursos, capacitações e realização de reuniões periódicas com a equipe a fim de uniformizar o conhecimento das atualizações das legislações em todos os âmbitos, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

 

2° Passo: Planejamento e padronização dos processos de gerenciamento dos resíduos internamente.

O planejamento das ações em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos vai desde a geração até sua destinação final. Sendo assim, manter os processos de geração, armazenamento, tratamento e destinação documentados de forma a padronizá-los contribui para evitar inconformidades e processos inadequados que podem ser potenciais geradores de danos à sociedade e ao meio ambiente.

Outro ponto a ser considerado é a disponibilização de equipes integralmente dedicadas aos trâmites ambientais da empresa.

 
3° passo: Contratação de terceiros para realização de transporte e destinação final adequada de resíduos.

Contar com serviços terceirizados para cumprir as obrigações relacionadas ao transporte e destinação final dos resíduos pode ser uma alternativa muito eficaz para otimizar os processos da empresa. No entanto, vale salientar que as empresas devem verificar o histórico das prestadoras dos serviços, bem como a apresentação de Licença Ambiental e a procedência dos processos realizados, além de conhecer as indústrias que já contrataram esses terceiros.

 

4º Passo: Monitoramento e acompanhamento dos processos internos e externos de gerenciamento de resíduos.

Após a realização de um bom planejamento e contratação de empresas para a prestação de alguns serviços, é de notória importância que haja um acompanhamento de todas as atividades realizadas e o monitoramento dos padrões de geração, transporte e destinação a fim de agir com rapidez e precisão caso alguma inconformidade seja detectada.

 
5° Passo: Organização e padronização dos documentos necessários.

Com a nova Deliberação Normativa, COPAM N° 232, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos, será de suma importância que todos os documentos previstos na legislação estejam preenchidos corretamente e em posse dos transportadores.

Além disso, a padronização e a formalização dos documentos auxiliam em uma boa gestão e em um gerenciamento efetivo.

O Sistema FIEMG realiza 12 workshops sobre o lançamento do novo Sistema MTR por várias cidades de Minas Gerais, no mês de abril.

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