Notícia

Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza reunião ordinária

Encontro abordou estudo que irá avaliar legislações estaduais para emissão de licenciamentos

Nesta terça-feira, dia 9/07, o Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG realizou reunião ordinária. Na pauta, os participantes debateram o estudo que irá avaliar o licenciamento ambiental em Minas Gerais e apresentar um quadro comparativo com os demais estados da federação. De acordo com o presidente do colegiado, Mário Campos Filho, a intenção da FIEMG é avaliar a posição competitiva de Minas frente ao restante do país.

“O estudo foi um pedido do nosso presidente, pois muita gente reclama da legislação mineira. Queremos verificar como é a nossa legislação quando comparada com a de outros estados. Mas vamos além, queremos saber o que precisa ser feito para aprimorar a situação. Vamos conversar sobre esse projeto que está em andamento, de forma que a gente construa um estudo bem interessante. Provavelmente, dentro de 90 dias já teremos um resultado”, afirmou Campos Filho.

Charles Castro, da Geoline Engenharia, mostrou alguns pontos que serão abordados no estudo. “Sabemos que Minas não é o melhor estado para se licenciar, mas também não é o pior. Certamente é o mais complexo. Quem licencia aqui pode fazer licenciamento em qualquer lugar do Brasil”, pontuou Castro. O especialista disse ainda que é preciso buscar conhecimento sobre o tema para fazer Minas Gerais avançar e ser mais competitiva. “Precisamos colocar o dedo na ferida e saber onde estamos defasados ou com processos mais burocráticos em relação a outros estados e propor soluções. Estamos construindo esse estudo em várias mãos para que o trabalho seja factível”, reforçou.

A reunião abordou ainda o andamento no Congresso Nacional do PL 3.729/2004, que é a Lei Geral do Licenciamento. “Estamos participando dos debates, das discussões e inclusive mandando algumas sugestões aos parlamentares para que a gente tenha um projeto de lei de licenciamento interessante. Ele é importantíssimo pra Minas, pois nós não temos uma regra geral no país, alguns estados outros restringem mais, outros menos, porque não existe um parâmetro médio nessa estrutura”, explicou o presidente do conselho, Mário Campos Filho.

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