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FIEMG promove debate on-line sobre licenciamento ambiental em Belo Horizonte

Encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente da PBH

A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizou encontro virtual, dia 10/7, para falar sobre o licenciamento ambiental para as indústrias sediadas na capital mineira. Para apresentar aos empreendedores um pouco sobre o panorama da indústria local, os especialistas abordaram a legislação do município e reforçaram a importância do setor para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte.

O analista de Meio Ambiente da FIEMG, Henrique Damasio, explicou que toda a atividade industrial realizada no município de Belo Horizonte é licenciada pela PBH. “É importante ressaltar que BH possui convênio com o governo estadual, visando o licenciamento e o controle de ações de impacto ambiental”, iniciou. O especialista da FIEMG contou ainda que algumas cidades do interior estão seguindo esta tendência. “Atualmente, grande número de municípios têm assumido a competência do licenciamento ambiental. Cidades como Betim, Juiz de Fora, Uberaba, Extrema e Contagem realizam esse licenciamento”, explicou Damasio.

Pedro Franzoni, diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PBH, apresentou um panorama da legislação aplicável na capital. “A Lei 11.181/2019, que é o Plano Diretor, estabelece as regras do licenciamento. Importante também citar a Deliberação Normativa 97/2018 e a Portaria 04/2020 que ampliaram o rol do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para 205 atividades industriais”.

O diretor explicou também que, dependendo da complexidade do empreendimento, vários órgãos do município se envolvem no processo e um colegiado foi criado para ajudar a deliberar o licenciamento. “Quando temos um empreendimento de uma categoria mais avançada, e é preciso envolver outros órgãos como Secretaria de Obras, BHTrans, por exemplo, o processo passa pela Câmara de Análise Integrada para Licenciamento de Empreendimentos de Impacto, informou Franzoni.

Panorama da indústria em BH

A capital é o município que emprega mais pessoas no setor industrial em Minas. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2007 são 52 mil empregos. “Isso mostra a expressividade do setor industrial em BH”, afirmou o gerente de Licenciamento de Atividades Industriais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Wanderson Marinho.

Marinho contou que a atividade industrial acompanhou o crescimento da cidade. “Elas se encontram muito próximas dos bairros espalhados no território municipal, como Distrito Industrial do Jatobá, Barreiro e São Francisco. O perfil das nossas indústrias é formado majoritariamente por micro, pequenas e médias indústrias, que são altamente geradoras de empregos. Os principais setores são na área de alimento, metalurgia, fabricação de móveis, vestuário, mecânica, cosméticos e indústria gráfica”, pontuou o gerente da PBH.

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