Notícia

PBH autoriza retorno do comércio e outras atividades no município

Confira material foi criado pela equipe do Jurídico da FIEMG

Foi publicado no último sábado, 30 de janeiro, o Decreto nº 17.536 permitiu a reabertura de outras atividades que estavam suspensas em razão da Covid-19 e estabeleceu os horários e demais condições de funcionamento destes estabelecimentos.

Importante observar que as medidas consistem em uma etapa de reabertura que ainda impõe restrições quanto aos horários de funcionamento, capacidade de lotação, venda de bebidas alcóolicas para consumo no local (somente de 11h às 15h), dentre outras medidas de enfrentamento à Covid-19, cujas condições podem ser novamente alteradas ou suspensas, nos termos da Legislação.

Convém destacar a autorização para consumo no local em padarias e lanchonetes, bem como a reabertura de atividades de clubes de lazer, esportivos e similares, bem como cinemas e teatros (inclusive aqueles localizados no interior de shopping centers). Outras atividades como feiras, exposições, congressos, também poderão ocorrer, mediante licenciamento específico.

A FIEMG recomenda que sejam consultadas as normas do PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS PERMANENTES ORGANIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , constantes no ANEXO, a que se refere o art. 1º da Portaria GP/SMPU/SMSA nº 2, de 29 de janeiro de 2021), disponíveis no Portal da PBH

Confira a íntegra da nota técnica preparada pelo Jurídico da FIEMG.

Últimas notícias

  1. O agronegócio na pauta dos empresários mineiros

    Leia

  2. FIEMG apresenta Obrigações Legais Ambientais 2021

    Leia

  3. Aprendizado e solidariedade marcaram os últimos 12 meses de trabalho da FIEMG

    Leia

  4. Planejamento para 2021 é pauta do Conselho de Gestão Estratégica de Pessoas

    Leia

  5. SENAI prorroga prazo de inscrições para Cursos Técnicos 2021

    Leia

  6. Acordo do Estado com a Vale vai movimentar a economia em Minas Gerais

    Leia

  7. Câmara da Indústria da Construção realiza encontro mensal

    Leia

  8. Expectativas dos empresários da indústria mineira seguem positivas

    Leia