Notícia

Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro

FIEMG promove capacitação para empresas de diversos setores

A Gerência de Energia da FIEMG promoveu nesta quarta-feira, dia 30/6, a Capacitação sobre Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro. O curso abordou as principais atribuições das instituições do setor elétrico, o histórico da evolução regulatória, com destaque para as leis e decretos que impactaram os agentes envolvidos, a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, ESS – Encargos de Serviços de Sistema, ICMS e as principais judicializações do setor, entre outros temas abordados. A capacitação contou com empresas de diversos setores.

Para Gustavo Santiago Pires, instrutor da capacitação e sócio da área de Energia da Sion Advogado, a capacitação sobre encargos e tributos no sistema elétrico brasileiro teve como objetivo atender aos profissionais que interagem de alguma forma com o setor. “A ideia é trazer de maneira didática uma introdução do Setor Elétrico passando pelo seu histórico, suas instituições e principalmente os encargos setoriais”, afirma.

“Considerando a complexidade do sistema tributário, associada às oportunidades existentes no setor elétrico que as empresas do setor podem usufruir, é de suma importância o evento ofertado pela FIEMG, pois viabiliza uma troca de conhecimento entre o expositor e os participantes, que será aplicado para alavancar negócios e aumentar a margem de contribuição do setor”, pontua Anderson L. Dumas, do JBA Advocacia e Consultoria.  

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