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A regulamentação do reúso da água pelo setor industrial é debatida em encontro

Reunião da Rede Recursos Hídricos da Indústria foi realizada durante programação do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH)

A Rede Recursos Hídricos da Indústria (Rede CNI), em parceria com a Rede Mineira de Recursos Hídricos da Indústria, promoveu reunião nesta terça-feira, dia 23/11, durante a XXIV edição do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), no Expominas, em Belo Horizonte. Na pauta do encontro, a regulamentação do reúso da água pelas indústrias.

José Quadrelli, da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, falou para os membros da Rede como a entidade está trabalhando a questão do reúso dentro de suas competências. “Para a CNI, o reúso é mais uma fonte de recurso hídrico para o setor industrial e não a solução dos problemas de abastecimento. Trabalhar a diversificação das fontes é uma forma de buscar a segurança hídrica dentro do processo”, pontua.

Para Quadrelli são poucas as regulamentações, de nível nacional, sobre o uso do reúso. Atualmente está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei n°10.108/2018, que trata da regulamentação da atividade. O texto atual do PL insere a definição de abastecimento de água por fontes alternativas na Lei 11.445 (saneamento), bem como outras definições importantes para questão do reúso. “A CNI está trabalhando em um texto substitutivo para atender os pontos mais importantes para a utilização de fontes alternativas para o setor industrial”, diz.

Quadrelli afirma que são trabalhados, na entidade, alguns pilares da indústria para a regulamentação do reúso, como o estabelecimento da regulamentação de qualidade que tenderá a criar um ambiente mais seguro e atrativo para investimentos privados. Para o reúso industrial, os padrões de qualidade serão definidos de acordo com os usos pretendidos e as especificações técnicas definidas entre as partes contratantes.

Deivid Lucas de Oliveira, da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, apresentou os principais pontos da Deliberação Normativa n° 65 CERH-MG, que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reúso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados.

“Minas Gerais é um dos poucos estados brasileiros que tem uma deliberação especifica para reúso.  Essa DN contempla todas as modalidades de reúso, como atividades agrossilvipastoris (fertirrigação); urbanas, como lavagem de praças, ruas e avenidas; fins ambientais e usos industriais”, ressalta. Segundo Oliveira, para a implantação de qualquer das modalidades abrangidas, o produtor de água para reúso deve se cadastrar junto ao órgão gestor competente, mediante a apresentação de documentos estabelecidos pela Deliberação. 

Bernardo Enne Corrêa da Silva, gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da ArcelorMittal, expôs o modelo de gestão de recursos hídricos na ArcelorMittal Tubarão.  “Nós buscamos a melhoria contínua da gestão ambiental, através da utilização eficiente dos recursos naturais, não naturais e de energia; da redução de emissões atmosféricas, efluentes hídricos e geração de resíduos; e promover a reciclagem e a comercialização de coprodutos, visando à preservação da poluição e aumento do desempenho ambiental”, pontua Silva.

De acordo com o gestor, a meta futura da empresa é se tornar zero dependente de fonte compartilhada de água com a sociedade. 

Rede Mineira de Recursos Hídricos da Indústria 

Criada em 2013 e coordenada pela FIEMG, Rede Mineira de Recursos Hídricos da Indústria tem como objetivo alinhar o posicionamento e qualificar os representantes do setor industrial no Sistema Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A equipe da FIEMG orienta e capacita empresários considerando as particularidades de cada região e bacia, com o princípio e diretriz de incentivo à regularização ambiental. É oferecido, através de palestras e assessoria técnica, informações sobre o uso adequado, as principais tendências e mudanças regionais e nacionais.

SERVIÇO 

XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 

Data: 21 a 26 de novembro de 2021

Local: EXPOMINAS BH. Av. Amazonas, 6200, Gameleira, Belo Horizonte/MG

https://site.abrhidro.org.br/

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