Notícia

Conselho de Meio Ambiente da FIEMG realiza reunião por meio de vídeo conferência

Colegiado tratou das ações realizadas para mitigar a crise gerada pela COVID-19

O Conselho de Meio Ambiente da FIEMG se reuniu, por meio de vídeo conferência, no dia 14/04. Mário Campos, presidente do colegiado, relatou aos membros as ações da Federação em relação a crise gerada pela COVID-19, entre elas o conserto de respiradores, fabricação de álcool em gel, de itens como jalecos e máscaras que serão direcionadas a instituições que estão atuando no combate ao novo coronavírus. O presidente da Câmara também destacou a atuação da entidade na defesa dos interesses do setor industria.

Dando continuidade, Ênio Fonseca, superintendente do IBAMA em Minas, apresentou um panorama geral dos serviços da instituição durante a pandemia, sendo que parte deles ainda está sendo feito de forma presencial, seguindo os protocolos de segurança - fiscalizações em áreas estratégicas, manejo da fauna, dentre outras, e outra parte de forma remota. Fonseca solicitou que, na medida do possível, sejam mantidas as obrigações relacionadas aos níveis adequados de qualidade ambiental, como o tratamento de efluentes, destinação de resíduos, controle e monitoramento de emissões. 

Também participou da vídeo conferência Germano Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Vieira pontuou que a COVID-19 trouxe mudanças definitivas de paradigmas, à exemplo do trabalho à distância em vistorias e fiscalizações e informou que neste período haverá fiscalização in loco, mas seguindo os protocolos de segurança.

O secretário destacou as medidas realizadas pelo governo estadual nos últimos cinco anos na preservação do meio ambiente. Entre elas, a restruturação dos órgãos IEF, FEAM, IGAM e SEMAD; remodelagem do Licenciamento Ambiental (LA), com inserção da variável locacional; utilização efetiva do IDE; Sistema Eletrônico do Licenciamento Ambiental; elaboração de Instruções de Serviço para uniformizar a atuação das SUPRAMs; Sistema Estadual de Conversão de Multas Ambientais, dentre outros. Informou que o passivo de LA de anos vai acabar em pouco tempo. Vieira também informou que, durante a pandemia, haverá reuniões do COPAM de forma remota para julgamento de licenças.

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