“O Itamaray tem uma política de portas abertas para todos os setores da sociedade e a iniciativa privada nos fornece insumos técnicos. Aprendemos muito com esse contato”, afirmou o ministro Leonardo Cleaver, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, durante a apresentação do tema Diplomacia Ambiental. A palestra, que foi realizada no dia 30/03, com transmissão via WEBTV FIEMG, faz parte da programação do Ciclo de Conferências - A Nova Política Externa Brasileira, que é uma realização do Ministério das Relações Exteriores e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). A mediação do encontro foi feita por Roberto Goidanich, presidente da FUNAG.  

Cleaver ressaltou que o tema Meio Ambiente é um dos mais importante para a política externa do país e que tende a ser ainda mais. Segundo o ministro, a pauta ganhou atenção na agenda internacional por volta da década de 1970, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo (1972) e de lá para cá veio ganhando força e protagonismo. “Foi o momento do despertar da comunidade para o assunto”, afirma.  

“Atualmente, o assunto é um tsunami político, que recebe a atenção de todos os lados, de grandes atores políticos mundiais, assim como dos setores privados, públicos e sociedade civil”, e, a Mudança do Clima é uma ameaça a vida humana, pontuou o gestor.    

O diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty reforçou que, devido às características naturais do Brasil, como sua biodiversidade, o tema ainda é mais importante para nossa diplomacia e que nossos serviços ecossistêmicos trazem benefícios para todo a humanidade. “Isso nos torna um dos atores fundamentais em qualquer negociação relacionada à questão ambiental”.  

O magistrado também chamou a atenção para o fato de que a diplomacia relacionada ao meio ambiente extrapola o próprio tema em si e que está diretamente relacionada às dimensões econômicas e comerciais. “Meio ambiente é negócio. As negociações, cada vez mais, possuem cláusulas que têm impactos comerciais claros e que apresentam significativas oportunidades e riscos de negócios para diversos setores”, afirmou lembrando que os consumidores estão, cada vez mais, dando importância para a sustentabilidade das cadeias de produções dos bens que adquirem.

Destacou a convenção Quadro das Nações Unidas que trouxe a  precificação do carbono a qual tem impactos na economia e nos custos de produção com metas coletivas para os países desenvolvidos e financiamentos. Alertou,  que os países desenvolvidos  vêm usando velados argumentos protecionistas nesta área. A precificação das emissões de carbono cria oportunidades interessantes de negócios para o Brasil, mas também pode se tornar uma ameaça se não for bem administrada.

O palestrante também explicou que a agenda ambiental internacional é dividida em duas sub agendas: A Verde, que trata da conservação dos recursos naturais e preservação de espécies e a Marrom, que cuida das questões ligadas à poluição em suas mais diversas formas.  

Também explicou os principais conceitos e tratados sobre o tema, como o Malthusiano, que surgiu no final do século XVIII, e questiona a relação entre crescimento populacional e a preservação da natureza prevendo a exaustão destes e desastres ambientais caso os países continuassem a crescer; Responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, consagrada na Conferência Rio92. “Esse conceito reconhece que não eram os países em desenvolvimentos os vilões ambientais e que as grandes economias industrializadas eram os maiores responsáveis pela maior parte da degradação do meio ambiente pois tem padrões de consumo insustentáveis e os gases de efeito estufa, tem resultado acumulativo que advém do século XVIII”.   

O conceito Desenvolvimento sustentável, também uma vitória diplomática dos países em desenvolvimento em contra posição a visão malthusiana,  que tem como pilares as questões ambiental, social e econômico, conta com o Protocolo de Kyoto (1997), que é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa mas  só para os países desenvolvidos e o Acordo de Paris (2016), que o sucedeu, com o escopo  de mudança climática,  estabelecendo  medidas de redução de emissão de gases estufa para todos, a partir de 2020, mudando a linha da Rio92 e, criação de um Fundo Verde, cujos recursos nunca apareceram e a tendência é de que se transformem em empréstimos.

Ao finalizar destacou  que o nosso desafio é manter vivos os princípios consagrados nas grandes conferências “e que nas negociações prevalece um claro conflito distributivo”.

Ciclo de Conferências: A Nova Política Externa Brasileira -  A palestra Diplomacia Ambiental foi o 21ª evento do Ciclo, que tem o objetivo de promover para os empresários mineiros a posição do Brasil perante a conjuntura externa e o acesso a informações relativas ao comércio e as relações internacionais. “O Brasil está inserido no debate ambiental de forma ampla e central, pois em seu território está a maior floresta tropical do mundo. Com importante papel no ecossistema global, detém grande porção de água doce do planeta e é uma potência na produção de proteína animal, com elevado índice de reaproveitamento e reciclagem de materiais metálicos”, afirma Fabiano Nogueira, diretor Consultivo da FIEMG e presidente do Conselho de Política e Mercados Internacionais da FIEMG, que fez a abertura do evento.   

Mário Campos, presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Federação, também acompanhou o evento e endossou as palavras de Nogueira trazendo importantes números da área. “O Brasil tem 66% de mata nativa preservada, 84% da Amazônia, o Código Florestal – um dos mais rígidos do mundo, agricultura de baixo carbono com alta produtividade, menos de 3% de emissão mundial de gás de efeito estufa e uma das matrizes energéticas mais renováveis e limpas do mundo, 45% das matrizes renováveis estão no Brasil”, explicou.  

Agenda- A próxima palestra do Ciclo de Conferências: A Nova Política Externa Brasileira será realizada no dia 7/04, quarta-feira, às 17h, com transmissão pela WEBTV FIEMG. O tema será O Brasil na ONU e o novo cenário internacional, que será presentado pelo ministro Adriano Silva Pucci, diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty.