Foi realizada nesta terça-feira, 25/1, na sede da FIEMG Regional Centro-Oeste, a solenidade de assinatura do convênio entre a Prefeitura de Divinópolis e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG). O programa será subsidiado pela entidade e não trará custos para o município.

Por meio do programa Cidades Empreendedoras, a cidade contará com a FIEMG Regional Centro-Oeste e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-CO) como intervenientes, com o objetivo de atuarem de forma conjunta em iniciativas de fomento ao empreendedorismo.

O programa, que já foi executado em diversos estados com resultados exitosos é pioneiro em Minas, as cidades de Itaúna e Guaxupé também aderiram ao programa, que será liderado por Divinópolis. De acordo com o gerente da Regional Centro-Oeste do Sebrae-MG, Leonardo Mol, as principais características do programa são a gestão compartilhada e a desburocratização de atividades, sobretudo, do segmento da construção civil. “O setor da construção civil é o maior gerador de emprego e renda para o município, por isso é importante que os entraves sejam desfeitos para promover o desenvolvimento econômico e social”, enfatizou Mol.

Dentre outras atividades, o programa viabilizará a realização de instrutorias e consultorias especializadas para gestores públicos e técnicos da administração pública que participam dos processos de elaboração, revisão e aprovação dos códigos de construção, obras e edificações conforme a resolução CGSIM 64 que trata da lei da liberdade econômica aplicada ao licenciamento urbanístico.

De acordo com o presidente da FIEMG Regional CO e do SINDUSCON-CO, a expectativa é que profissionais técnicos tenham participação para traçar estratégias e contribuir com município na busca pela promoção do desenvolvimento. A Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e aprovação de projetos online são o tripé do programa.  “Essa é uma iniciativa que será um marco para Divinópolis. A FIEMG e o SINDUSCON-CO buscaram essa solução para a cidade, através da expertise do SEBRAE e a Prefeitura se abriu para essa parceria. Esperamos e acreditamos que o programa resulte em significativos avanços para a cidade”, finalizou Eduardo Soares.

Para a vice-prefeita, a parceria entre FIEMG, Sebrae e Prefeitura sempre existiu e foi documentada nesta tarde. “Isso é gestão em defesa da cidade; todos caminhando juntos em prol do desenvolvimento”, afirmou Janete Aparecida. O prefeito destacou a importância da modernização e atualização de questões que são gargalos para o desenvolvimento. “Hoje demora-se muito para aprovar um projeto, estamos ultrapassados em diversos setores e a burocratização trava o desenvolvimento. Gratidão por participar desse momento histórico. Vamos fazer história”, finalizou Gleidson Azevedo.

Gracielle Castro

Analista de Comunicação

FIEMG Regional Centro-Oeste