Notícia

Um marco para o setor de mineração

SINDIEXTRA promove reunião com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora da PL que propõe alterações no marco regulatório de mineração

Fotos: Sebastião Jacinto Júnior

Em julho desde ano foi criado um Grupo de Trabalho (GT) suprapartidário com o objetivo de modernizar o Código de Mineração Brasileiro - Decreto-Lei 227/67. A coordenação do GT é do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) e a relatoria, de Greyce Elias (Avante-MG).

Minas Gerais é reconhecidamente um estado extrativista e a mineração é uma parte importante do PIB mineiro, sendo que várias empresas de grande porte atuam aqui. Para explicar o funcionamento do GT e ouvir as demandas do setor produtivo mineiro, Greyce Elias participou, no dia 19/07, de uma reunião com empresários do estado. O evento foi promovido pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e contou com o apoio da FIEMG em sua realização.

A parlamentar explicou que o GT irá reorganização o Código de Mineração Brasileiro, verificando quais os pontos que precisam de melhorias e, desta maneira, promover a segurança jurídica para os empreendedores e mais sustentabilidade para a sociedade.  Elias apresentou o plano de ação do grupo, em que estão previstas ações como o envio de ofício para as entidades do setor da mineração e demais organizações, informando o intuito do GT.  

Os próximos passos são: lançamento da plataforma em que as entidades poderão fazer suas contribuições e realizações de reuniões deliberativas, audiências públicas e mesas redondas que irão percorrer os estados, de acordo com os pedidos dos deputados que compõem o grupo, dentre outras ações. “No dia 2/11 será entregue ao presidente do GT, Evandro Roman, o relatório final e no dia 4/11, o material será direcionado a Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa pautar no plenário o PL”, esclareceu.    

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A parlamentar ressaltou que está feliz com a indicação para a relatoria, feita por Arthur Lira. “É uma deferência ao nosso estado, pois ele tem Minas até no nome. Por isso precisamos trabalhar, reconhecer, entender que a mineração é o pilar de nossa economia e que precisamos ter protagonismo nesta discussão, para fortalecermos nossa atividade econômica”, afirmou Elias, reforçando que o objetivo do GT é atualizar a legislação mineral para se adequar às novas praticas do setor, trazendo mais segurança jurídica, melhorando as bases de sustentabilidade nos planos de fechamento de minas e nos descomissionamento das barragens de rejeitos, dar mais celeridades à construção de um texto que atenda os anseios do setor. “A mineração merece nosso respeito, nossa dedicação e trabalho”, afirmou pontuando que em Minas Gerias será realizada uma audiência pública em agosto. “Precisamos ouvir o setor privado para que possamos fazer políticas públicas que revolucionem o país”. 

“O papel GT é trazer a discussão para o centro, para o equilíbrio e a relatoria não poderia estar em melhores mãos do que as de Greyce Elias, uma deputada que tem carinho pelo setor, pois, em suas veias, corre o sentido da mineração, que dá nome a este estado”, afirmou José Fernando Coura, presidente do Conselho Deliberativo do SINDIEXTRA. “Não tem nada neste país, nenhum código, nenhuma atividade, seja ela comercial, agrícola ou de funcionalismo público que não possa ser revisitada e melhorada. Essa é uma oportunidade de aumentar a segurança jurídica do país, atrair mais investimentos e dar certeza ao empresário de que ele pode trabalhar, pois estará amparado pela lei”, disse.  

Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, também participou do evento e relembrou que, desde o início de sua gestão, vem atuando em prol da melhoria do ambiente de negócios no estado. Segundo o líder empresarial, o fato da terem escolhido a deputada deixa clara a intenção do congresso, pois a parlamentar entende as necessidades e relevância do setor de mineração para a economia do país. “Este é um Congresso que vem atuando positivamente para a melhoria do ambiente de negócios e é importante o engajamento de todos, para conseguirmos fazer muitas transformações”, afirmou, ressaltando que a indústria está em tudo em nossa sociedade e que mesmo o setor do agronegócio depende do setor industrial, principalmente da mineração, que atua com os produtos de correção do solo. “O Brasil é um grande player no setor da mineração, mas poderia ter uma relevância ainda maior”, reforçou.  

Luís Márcio Vianna, presidente do SIDIEXTRA, finalizou o encontro esclarecendo que o setor extrativista de Minas Gerais está apoiando o GT e que os pleitos serão consolidados e enviados para a deputada do Avante-MG. “É importante manter o diálogo e estaremos presente sempre que convidados, estamos às suas ordens”, disse se dirigindo a Elias, agradecendo a disponibilidade da parlamentar em participar do encontro que reuniu os representantes das empresas que compões o Conselho Deliberativo do SINDIEXTRA.  

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