Confira os Sindicatos Filiados à FIEMG.
As novas notas trazem Orientações Técnicas para empreendimentos de Produção de Carvão Vegetal
A renovação do Registro de Categoria é obrigatória e seu descumprimento implicará ao infrator as sanções e penalidades previstas na legislação estadual vigente.
A aplicação desse artigo só valerá apenas se cumpridas as exigências do art. 18 e do art. 20 da Portaria IGAM nº 49
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No evento foram abordados os prazos para registros, cadastros, pagamentos de taxas e outras obrigações de natureza ambiental
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O período declaratório teve início em 1º de janeiro e se encerra em 31 de março
Empresas do setor de alimentos filiadas ao SINPAMA foram capacitadas para se adequar às novas regras
Para pessoas físicas e jurídicas perante o órgão ambiental competente
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