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G-7 Contagem tem propostas para agilidade na concessão de alvarás

Demora na liberação de novos empreendimentos causa prejuízos

A última reunião do G-7 Contagem foi aberta com mais uma notícia positiva: trata-se da revogação da Portaria 022 da Transcon que, para aprovação de novos projetos exigia contrapartidas como o fornecimento de conjuntos de placas de sinalização viária, de logradouros públicos, entre outras medidas mitigadoras e compensatórias, “o que constituía mais uma barreira nas diversas etapas para a abertura de novos empreendimentos”, avaliou o presidente do grupo, Sanders Alves.

Ainda sobre a abertura de novos negócios no município, o grupo tem se empenhado, junto à administração municipal, para a solução de outro entrave que é garantir agilidade para a liberação de alvarás para qualquer empreendimento, seja da indústria, comércio ou serviços, de qualquer porte, que pretenda se instalar no município, questão lembrada por Mário Lúcio Gonçalves de Moura, do Conselho Regional de Contabilidade.

Segundo lembrou Rodrigo Nunes, representante da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Contagem, são muitos os prejuízos econômicos e sociais acarretados por essa demora na concessão de alvarás a qualquer projeto, que precisa ser submetido a vários órgãos e secretarias. Assim, foi aprovado pelo grupo o encaminhamento de propostas que já se mostraram eficazes em outros municípios.  

Outra questão discutida foi a mudança provisória da Feira de Artesanato da Av. José Faria da Rocha para a Av. João César de Oliveira até o início das obras para implantação do BRT – sigla em inglês de Bus Rapid Transit – ou, em português, Transporte Rápido por Ônibus, que ainda depende de liberação de recursos do governo federal. Segundo Marco Aurélio Figueiró, da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem, a mudança reduziu em mais de 50% o faturamento do comércio local e no Big Shopping, no primeiro sábado de funcionamento no novo endereço. O reflexo da mudança no fluxo do trânsito, agravado ainda mais com o fechamento das duas pistas da avenida. "Apesar da localização provisória, em um mês de funcionamento, já foi possível avaliar os impactos e as mudanças necessárias sobre horários, localização das barracas de alimentos e horário de funcionamento", avaliou o empresário.

Assim, foi articulada a mobilização do grupo para entendimentos com os diversos órgãos da administração municipal e propostas para encaminhamento da questão nos próximos dias para que sejam solucionadas as questões econômicas e também sociais envolvidos na mudança. 

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