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Redução do Custo Brasil e a melhoria do ambiente de negócios brasileiro

Tema foi apresentado por Jorge Luiz de Lima, secretário de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia

O CIEMG promoveu, dia 13/07, a palestra “Redução do Custo Brasil – Ações o Ministério da Economia para o aumento da competitividade”. O evento on-line teve como convidado Jorge Luiz de Lima, secretário de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia. 

Custo Brasil é o termo utilizado para se referir às dificuldades que influenciam negativamente o ambiente de negócios. Elas podem ser estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas e resultam no aumento dos preços dos produtos nacionais e nos custos de logística. Além disso, comprometem investimentos e contribuem para uma excessiva carga tributária. É estimado que o Custo Brasil retire R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Para o secretário Jorge Luiz de Lima, o apoio dos empresários de todos os setores da economia é de suma importância para que o projeto Custo Brasil seja implantado. Segundo ele, o tema vem sendo discutido há vários anos, mas que o projeto nunca foi realmente priorizado e que é necessário revisitar o passado para ter consciência dos erros cometidos. E, para que o projeto Custo Brasil funcione e saia do papel, e necessária a participação ativa do setor público.  

O secretário reforçou que, para que ocorra uma desoneração do setor produtivo, é preciso entender que o Custo Brasil é um guarda-chuva de temas, que perpassa por várias áreas, como infraestrutura, logísticas, projetos estruturantes. Ao todo, 22 projetos foram apresentados e irão impactar, de maneira positiva, o setor industrial, de serviços e de comércio.  

Lima pontuou que o projeto Custo Brasil é dividido em três estratégias. A primeira, que é fazer com que o Custo Brasil seja encarado como projeto de Estado, não de governo, e que envolva o Executivo, Congresso e setor produtivo.  

A segunda estratégia é a diminuição do tamanho e modernização do Estado. Lima ponderou que algumas folhas de pagamento do funcionalismo público ultrapassam o orçamento de alguns ministérios. “O orçamento do ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, é de R$8 bilhões, o mesmo valor que é gasto com profissões que não existem mais, como ascensorista, operador de telex, e isso é um absurdo. É necessário ter avalições constantes e ter a possibilidade de demissão”, reforçou, afirmando que também é necessário realizar uma transformação digital no setor público, para agilizar os processos e acabar com parte da burocracia.  

A terceira estratégia para emplacar o projeto Custo Brasil é o investimento de projetos estruturantes, que contemplem cada estado brasileiro de acordo com suas especificidades. “Nós não temos 27 estados, temos 27 países, tamanha são as diferenças de clima, cultura e vocação econômica de cada um”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia, que também é empresário, finalizou sua apresentação fazendo uma convocação aos 
empreendedores mineiros. “Ou o setor produtivo domina a economia, ou não sairemos do lugar. Não dá mais para ser refém do setor público”. 

A abertura do evento foi feita por Fabio Sacioto, presidente do CIEMG, que explicou que o CIEMG é uma entidade associativa que apoia as empresas do setor produtivo mineiro, que abrange não apenas a indústria, mas toda a sua cadeia essencial, como a logística. O gestor pontuou que os empresários mineiros precisam se alinhar para agirem em apoio ao projeto Custo Brasil. “Uma pequena mudança que tivemos na taxa de câmbio já trouxe resultados positivos na balança comercial brasileira e isso mostra a importância de ações como o projeto Custo Brasil, que tem como intuito promover a economia e o aumento da competitividade brasileira”, afirmou Sacioto.  

“A mídia está discutindo o aumento de impostos, revisão do imposto de renda, taxação de dividendos que incidem sobre das empresas, mas o evento mostrou o que o governo está fazendo na outra ponta, as oportunidades de redução de custos, como as privatizações, investimentos em infraestrutura e energia, dentre outras ações”, disse. Ele ressaltou que foi importante também saber que a pasta de Lima apoia bandeiras encampadas pela FIEMG, como a Reforma Administrativa. “Ficou clara a importância dela e esta bandeira, que a FIEMG sempre defendeu, atualmente é prioridade para o governo federal”, reforçou Sacioto.  

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