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Avanços e desafios para preservação da biodiversidade

Projetos e iniciativas para conservar recursos naturais foram expostos e debatidos em congresso na FIEMG

Fotos: Sebastião Jacinto Júnior

Representantes do poder público e de segmentos da iniciativa privada debateram ações, projetos e tratados internacionais relacionados à conservação da biodiversidade no quarto painel do 1º Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIEMG. Desde segunda-feira, 13, o evento é realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte, e tem o patrocínio da Vale.

O diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cezar Augusto Fonseca, apresentou algumas iniciativas do governo de Minas Gerais direcionadas à preservação da biodiversidade. Uma delas diz respeito à pesquisa, ao manejo e à restauração de ecossistemas e à produção sustentável na região do Espinhaço mineiro. Somente essa área, que abrange 105.251 quilômetros quadrados, abriga os biomas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Chamada de Plano de Ação Territorial (PAT) Espinhaço Mineiro, a ação visar conservar 24 espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, sendo cinco animais e 19 plantas, conforme Fonseca.

Ele considera que a conservação da biodiversidade está, entre outros fatores, ancorada no desenvolvimento sustentável. Dessa maneira, ele vê como fundamental trabalhar de modo eficiente os pilares da produção, conservação e inclusão social. "O uso adequado dos recursos naturais, com as melhores práticas e técnicas, refletindo em políticas de conservação da biodiversidade e estabelecimento de unidades de conservação estruturadas, gera oportunidades de emprego, de renda e de serviços ambientais para a sociedade. Trabalhar a nossa agenda ambiental é muito desafiador", observou.

Convenções internacionais

O que o Protocolo de Nagoya tem a ver com a indústria brasileira? Para o advogado João Emmanuel Cordeiro Lima, o documento tem impacto no setor produtivo nacional, haja vista que trata, em suma, do uso de recursos genéticos da biodiversidade para o desenvolvimento de produtos como cosméticos, químicos, oriundos da mineração e outros.

Em vigor desde outubro de 2014, o protocolo foi ratificado pelo Brasil em junho do ano passado, porém o advogado vê a "necessidade de o país criar uma lei específica para conseguir cumprir todas as obrigações do acordo", disse.

Lima citou algumas implicações do tratado para a indústria, como o controle de ingresso de matérias-primas com ingredientes naturais, identificação das espécies contidas em insumos e outras. "Para o poder público, enxergo alguns desafios. A definição dos mecanismos de fiscalização a serem adotados para assegurar o cumprimento da legislação e sanção em caso de descumprimento".

O posicionamento da indústria na 15ª edição da Conferência das Partes (COP 15) e na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi abordado pelo sócio-diretor da Agroicone, Rodrigo Lima, que pontuou algumas metas que precisam ser alcançadas pelos país participantes da COP, entre eles o Brasil, e a relação desses objetivos com o setor produtivo.

A CDB, destacou o palestrante, lançou em julho de 2021 um esboço oficial de um novo Quadro Global da Biodiversidade para orientar ações em todo o mundo até 2030, com intuito de preservar e proteger a natureza.

Esse documento elenca algumas objetivos a serem cumpridas pelos países e que possuem relação com a indústria. "Uma delas é a que trata da da integração da biodiversidade em estratégias e práticas do setor privado que impactam ou dependem da natureza", exemplificou. Nesse sentido, Rodrigo Lima entende ser importante o Brasil implementar os propósitos do Quadro Global incluindo a indústria.

Mineração

O Quadrilátero Ferrífero (QF), importante área de exploração minerária do estado, concentra áreas naturais em cerca de 70% do seu território. A informação consta em um estudo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), destacado pelo gerente executivo de Estudos, Licenciamento Ambiental e Espeleologia da Vale e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), Rodrigo Amaral.

O palestrante falou sobre a contribuição do segmento para a preservação da biodiversidade na região que abrange cidades da Grande BH, incluindo a capital. A pesquisa da UFV, conforme Amaral, resultou na "identificação de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de vegetais no mapeamento de uso e cobertura do solo", entre outros apontamentos.

Contribuições

A advogada ambiental da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, Monicke Sant Anna, enalteceu a relevância dos temas abordados nas palestras, com abrangência nos cenários nacional e internacional.  "Como podemos aproveitar todas essas situações expostas no painel para atrair investimentos e gerar novas oportunidades de negócios?", questionou.

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Rafael Passos
Imprensa FIEMG

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