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Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate questões climáticas

Encontro virtual abordou ainda a Lei de Licitações e o Programa Minas Livre para Crescer

“Nosso encontro teve como uma das principais pautas a questão climática, que é muito importante e está na pauta do dia, principalmente porque neste ano há uma expectativa muito grande com relação a COP 26, que é a Conferência do Clima,  que será realizada em novembro, na Escócia, no Reino Unido”, explicou presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG, Mário Ferreira Campos Filho,  em encontro virtual realizado dia 11/5.

Campos Filho lembrou ainda que diversos países, entre eles o Brasil,  se comprometeram com a pauta climática durante a Cúpula do Clima. O evento, que foi organizado pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aconteceu em  22 de abril. “O Brasil confirmou suas metas de redução de descarbonização pra 2030 e de neutralidade para 2050, que antes era prevista para 2060, e anunciou também o fim do desmatamento ilegal em 2030”, contextualizou.

O conselho contou com a participação de Renato Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), e Lucas Brown, cônsul Britânico, que falaram sobre o Memorando de Entendimento firmado entre Minas Gerais e Reino Unido. Já o Projeto ICAT Brasil foi apresentado por Larissa Oliveira, chefe do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da FEAM.

Licenciamento ambiental

Os membros do conselho discutiram o Projeto de Lei 3.729/2004, que é a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. “É uma lei que está hoje no Congresso Nacional, após muitos anos em tramitação e traz vários procedimentos de simplificação e que vão nortear essa questão do licenciamento no país todo. Um estudo recente da FIEMG demonstrou que há uma diferenciação grande do entendimento nos diversos estados sobre a questão do licenciamento, alguns são mais proibitivos, outros mais permissivos. Se tivermos uma lei geral, colocando como base o que é o licenciamento, será muito importante para nortear esses processos no país”, contou Campos Filho.

A desburocratização também foi abordada por meio da apresentação do Programa Minas Livre para Crescer, por Douglas Cabido, subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. E, ao final, os participantes conversaram sobre a crise hídrica, tema que será aprofundado na próxima reunião do colegiado.

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