Certificado de Origem

Documento que atesta a origem do produto, tornando-o mais competitivo para a empresa exportadora frente aos importadores e consumidores. Pode conceder reduções ou isenções tarifárias, além de garantir acesso preferencial ao mercado externo para determinados países. É emitido pelo exportador e também muito utilizado pelas empresas em negociações internacionais. 

A FIEMG, por meio do Centro Internacional de Negócios de Minas Gerais – CIN-MG, está habilitada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI a emitir Certificados de Origem em todo o território nacional. Atendemos na sede da Federação e  possuímos uma equipe especializada para prestar suporte e assessoria aos clientes em todo o processo relacionado com a emissão on-line e a utilização deste documento.

  COMUNICADO  

EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM DURANTE A QUARENTENA DO CORONAVÍRUS

Em virtude do cenário de prevenção à proliferação da COVID-19, a Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG, com o respaldo do Ministério da Economia – ME e da Confederação Nacional da Indústria – CNI, passará a utilizar assinatura digitalizada nos Certificados de Origem. A medida foi adotada em comum acordo entre as instituições para evitar o manuseio de documentação física entre seus empregados, cuidado importante para o combate à pandemia. Essa decisão valerá por período indeterminado, até que a situação da pandemia se normalize.

Sugerimos que consultem as Aduanas e importadores dos respectivos países com os quais mantêm suas negociações, para validação desta nova metodologia de processo de emissão de Certificados de Origem. A emissão dos Certificados para os destinos Argentina e Uruguai, que já utilizam assinatura digital, permanece inalterada. Segue abaixo o processo de emissão utilizando a assinatura digitalizada. Contamos com a compreensão de todos e esperamos que tudo se normalize o mais breve possível.

Passo a passo

A partir do momento da APROVAÇÃO do Certificado de Origem (CO) no Sistema COD Brasil:

1) A empresa insere a assinatura digitalizada no Certificado, no campo indicado.

2) Envia o Certificado e a Fatura Comercial, em um único arquivo, para um dos endereços abaixo:

Tânia: tania.cardoso@fiemg.com,br

Raquel: rcassia@fiemg.com.br

Renato:  renato.silva@fiemg.com.br

3)  A FIEMG emite/insere assinatura digitalizada no CO solicitado e devolve por e-mail para a empresa.

4) A empresa envia o arquivo para seu contato no exterior (importador/despachante), conforme combinação. Também é possível imprimir.

Aguardamos a finalização da consulta aos seus Importadores/Aduanas para darmos início ao novo processo.

Outros

Certificado de Livre Venda

Emitido apenas quando solicitado pelo importador, não garante benefícios fiscais. Comprova que o produto tem livre comércio dentro do país, que não possui nenhuma restrição (sanitária, etc.).

Declaração de Livre Venda

Documento que tem como objetivo registrar a mercadoria no país de destino, neste caso não pode haver venda.

Para mais informações sobre o Certificado de Origem, entre em contato com o Centro Internacional de Negócios: (31) 3263-4726 ou cin@fiemg.com.br

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