Operações de crédito ficam mais caras

Nº 57 - 17/09/2021

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Operações de crédito ficam mais caras

Majoradas as Alíquotas do IOF

Publicado no Diário Oficial de hoje o Decreto n.º 10.797/2021 altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF para aumentar as alíquotas incidentes sobre as seguintes operações de crédito:

 

  • empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito;
  • operação de desconto, inclusive na alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo;
  • adiantamento a depositante;
  • empréstimos, inclusive sob a forma de financiamento;
  • excessos de limite; e
  • operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

 

Assim, nas operações de crédito cujos fatos geradores ocorram entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, as alíquotas do IOF incidentes sobre as operações mencionadas acima, foram fixadas nos seguintes percentuais, conforme o caso:

 

  • mutuário pessoa jurídica: 0,00559%; e
  • mutuário pessoa física: 0,01118%.

 

Veja como ficarão as novas alíquotas, na comparação com as anteriores:

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Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelos sindicatos e indústrias à Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br.