Conheça a Aprendizagem Industrial

Suas origens e importância para a profissionalização

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Um pouco de história

Instituída na década de 40, o início da Aprendizagem Industrial quase se confunde com a criação do SENAI, em 1942.

A indústria necessitava de profissionais qualificados e o poder público não conseguia atender de forma ágil e adequada. Assim, a própria indústria, por meio da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, criou em 1942 o Serviço Nacional dos Industriários, que mais tarde passou a chamar-se Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para a realização de programas de Aprendizagem.

Em função das transformações do mundo do trabalho e da própria sociedade brasileira, a Aprendizagem vem sendo adotada como um fator impulsionador do desenvolvimento de Recursos Humanos para o ingresso no mercado de trabalho, bem como uma política de profissionalização para jovens e adolescentes na faixa etária de 14 a 24 anos (a idade limite não se aplica a Pessoas com Deficiência) que, durante sua permanência no curso podem ser contratados como aprendizes pelas empresas.

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O programa atende: 

- Empresas do Sistema Indústria e/ou que contribuem para o SENAI por meio do código GFIP 507 ou 833;

- Adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, que já tenham concluído o Ensino Fudamental ou estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio;

- Que estejam matriculados no EJA - Educação de Jovens e Adultos;

O programa de Aprendizagem é realizado em duas vertentes:

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Ofertas alinhadas à demanda da indústria 

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Possibilidades de jornada de trabalho

De até 06 horas

- Para alunos que já tenham concluído o Ensino Fundametal
- Computadas horas da etapa escolar e etapa de prática profissional na empresa.
- A jornada semanal não pode ultrapassar a 30 horas semanais

De até 08 horas

- Para alunos que já tenham concluído o Ensino Fundamental.
- Computadas horas da etapa escolar e etapa de prática profissional na empresa.
- A jornada semanal não pode ultrapassar a 40 horas semanais.
- Não é possível uma jornada de 8 horas diárias apenas com atividades práticas.

A partir da demanda apresentada e da disponibilidade do SENAI, os cursos podem ser realizados por meio de turmas:

Exclusivas: Turma fechada exclusivamente, para empresas com cota igual ou superior a 20 aprendizes

Mistas: Para várias empresas que possuem a mesma demanda possibilitando a execução do curso fase SENAI + fase empresa no mesmo formato

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Legislação de Aprendizagem 

Lei nº 10.097

Decreto nº 5.598

ECA Lei nº 8.069

Portaria nº 723 de 2012, alterada pela portaria MTE nº 634 de 2018

Instrução Normativa SIT/MTb nº 146/2018

Nota Técnica MTE nº 109/2011

Manual de Aprendizagem da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia