Conheça a Aprendizagem Industrial

Suas origens e importância para a profissionalização

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Um pouco de história

Instituída na década de 40, o início da Aprendizagem Industrial quase se confunde com a criação do SENAI, em 1942.

A indústria necessitava de profissionais qualificados e o poder público não conseguia atender de forma ágil e adequada. Assim, a própria indústria, por meio da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, criou em 1942 o Serviço Nacional dos Industriários, que mais tarde passou a chamar-se Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para a realização de programas de Aprendizagem.

Em função das transformações do mundo do trabalho e da própria sociedade brasileira, a Aprendizagem vem sendo adotada como um fator impulsionador do desenvolvimento de Recursos Humanos para o ingresso no mercado de trabalho, bem como uma política de profissionalização para jovens e adolescentes na faixa etária de 14 a 24 anos (a idade limite não se aplica a Pessoas com Deficiência) que, durante sua permanência no curso podem ser contratados como aprendizes pelas empresas.

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O programa atende: 

- Empresas do Sistema Indústria e/ou que contribuem para o SENAI por meio do código GFIP 507 ou 833;

- Adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, que já tenham concluído o Ensino Fudamental ou estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio;

- Que estejam matriculados no EJA - Educação de Jovens e Adultos;

O programa de Aprendizagem é realizado em duas vertentes:

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Ofertas alinhadas à demanda da indústria 

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Possibilidades de jornada de trabalho

De até 06 horas

- Para alunos que já tenham concluído o Ensino Fundametal
- Computadas horas da etapa escolar e etapa de prática profissional na empresa.
- A jornada semanal não pode ultrapassar a 30 horas semanais

De até 08 horas

- Para alunos que já tenham concluído o Ensino Fundamental.
- Computadas horas da etapa escolar e etapa de prática profissional na empresa.
- A jornada semanal não pode ultrapassar a 40 horas semanais.
- Não é possível uma jornada de 8 horas diárias apenas com atividades práticas.

A partir da demanda apresentada e da disponibilidade do SENAI, os cursos podem ser realizados por meio de turmas:

Exclusivas: Turma fechada exclusivamente, para empresas com cota igual ou superior a 20 aprendizes

Mistas: Para várias empresas que possuem a mesma demanda possibilitando a execução do curso fase SENAI + fase empresa no mesmo formato

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Legislação de Aprendizagem 

Lei nº 10.097

Decreto nº 9.579 de 2018

ECA Lei nº 8.069

Portaria nº 723 de 2012, alterada pela portaria MTE nº 634 de 2018

Instrução Normativa SIT/MTb nº 146/2018

Nota Técnica MTE nº 109/2011

Manual de Aprendizagem da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia