Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2020

Confira as últimas publicações

2020 

01 - Declaração de Carga Poluidora

02 - Renovação dos Registros de Categoria Prorrogados os Prazos para o Exercício de 2020 

03 - Novas regras para infrações ambientais das atividades agrossilvipastoril e agroindustrial de pequeno porte

04 - Estado altera o decreto que trata das infrações e autuações ambientais em Minas Gerais 

05 -Belo Horizonte tem novas regras para o licenciamento de empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto

06 -Cobrança pelo do uso da água será em todas as bacias hidrográficas de Minas2019

07 -Prefeitura de Belo Horizonte estabelece licenciamento ambiental simplificado para atividades industriais

08 -Realização de audiências públicas tem novos procedimentos

09 -Plenário do Plenário do COPAM tem nova composição

10 -SISEMA define quais são os serviços considerados como essenciais

11 -Paralisação temporária de empreendimentos deve ser comunicada com antecedência ao órgão ambiental

12 -Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental no Estado de Minas Gerais

13 -Secretário de Estado de Meio Ambiente delega competência para firmar termo de ajustamento de conduta

14 -Prefeitura Municipal de Contagem suspende temporariamente os prazos fixados nos processos de Licenciamento Ambiental

15 -Utilização do Sistema MTR-MG passará a ser obrigatória para os resíduos da construção civil - RCC

16 -SISEMA suspende temporariamente o atendimento presencial em suas unidades

17 -ARSAE-MG define quais são os serviços considerados como essenciais

18 -IBAMA altera a instrução normativa que trata da taxa de controle e fiscalização ambiental

19 -IBAMA prorroga o prazo de entrega do Relatório Anual De Atividades Potencialmente Poluidoras E Utilizadoras De Recursos Ambientais - RAPP

20 -Decreto estadual estabelece o novo regulamento do Instituto Estadual de Florestas

21 - Copam E Cerh-Mg Suspendem Todas As Suas Reuniões

22 - Prorrogada A Suspensão Do Atendimento Presencial Nas Unidades Do Sisema

23 -Ibama Altera As Instruções Normativas Que Tratam Do Ctf/App E Do Regulamento De Enquadramento De Atividades Neste Cadastro  

24 - Câmaras Técnicas, Unidades Regionais Colegiadas E Câmara Normativa E Recursal Do Copam Têm Nova Composição

25 - Prorrogados Os Prazos Para Entrega De Declarações Ambientais E Para A Entrada Em Vigor Do Uso Do Sistema Mtr Aos Resíduos Da Construção Civil

26 - IGAM Estabelece Novos Critérios Para A Caracterização De Poços Manuais E Cisternas Considerados Insignificantes

27 -  Agência Nacional de Águas suspende a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de Domínio Federal

28 - Agência Nacional de Águas prorroga prazos de condicionantes e vigências de outorgas

29 -Prorrogada a suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais 

30 - Copasa suspende pagamento por consumo mínimo de água 

31 - Publicado procedimento para expedição de declarações para fins de restituição da TFAMG

32 - CERH prorroga mandatos das diretorias dos comitês de bacias hidrográficas em MG

33 - Estabelecido procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da unidade de conservação no âmbito do licenciamento ambiental

34 - Indisponibilidade do Sistema MTR e as movimentações de resíduos sem registros de MRT até o dia 01/06/2020

35 -Prorrogada novamente a suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais

36 -Sistema MTR-MG restabelecido a partir do dia 04/06/2020

37 -Prorrogada novamente a suspensão do atendimento presencial nas unidades do SISEMA

38 -Governo do Estado prorroga vencimento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

39 -IGAM estabelece novos procedimentos para outorga coletiva em áreas declaradas de conflito

40 -IBAMA prorroga prazo de entrega do relatório de valores de emissão da produção do proconve e do PROMOT

41 -Instituído o Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso e de suas Embalagens após o Descarte pelos Consumidores

42 -Prefeitura de Belo Horizonte retoma a contagem dos prazos de licenciamento ambiental

43 -IGAM estabelece procedimentos para reuso direto de água não potável das ETES de sistemas públicos e privados

44 -Prefeitura de Betim tem novas regras para poda de árvores

45 -Instituto Estadual de Florestas institui gestão digital dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental

46 -SISEMA estabelece exceções à suspensão de prazos no âmbito de suas atividades

47 -Governador faz nova prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais

48 -IEF prorroga prazo de Declarações de- Colheita e Comercialização de Floresta Plantada

49 -Resolução da ANA altera critérios para monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH)

50 -SISEMA faz nova prorrogação da suspensão do atendimento presencial em suas unidades

51 -Renovação dos Registros de Categoria - nova prorrogação dos prazos para o exercício de 2020 

52 -MTR Nacional - Ministério do Meio Ambiente institui o manifesto de transporte de resíduos

53 -Uso do Sistema MTR para os resíduos da construção civil tem novo prazo

54 -Queimadas são proibidas em todo território nacional pelo prazo de 120 dias

55 -Publicado o edital de chamamento para o selo “SEMAD RECOMENDA”

56 -Regularização de débitos com a Copasa novas condições durante pandemia COVID-19

57 -SISCAD - Novo prazo para prestação de informações

58 -Prorrogada a Suspensão dos Atos de Cobrança de Créditos Tributários e Não-Tributários pela AGE

59 -ICMBIO estabelece os procedimentos para manifestação nos Processos de Licenciamento Ambiental

60 -Minas Gerais determina o retorno da tramitação dos processos administrativos no âmbito do poder executivo

61 -IBAMA desobriga inscrição no CTF para o Ato Declaratório Ambiental - ADA

62 -Atente-se para não perder os prazos com o retorno da Tramitação dos Processos Adminitrativos

63 -SEMAD revoga três resoluções visando a simplificação administrativa no âmbito do Poder Executivo Estadual

64 -Autos de Infração, Fiscalização e de Notificação para Regularização terão Cientificação Digital em Minas Gerais

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