Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2011

Confira as publicações

042 - 2011 - Decreto suspende por mais quatro meses multas por desmatamento

041 - 2011 - Publicada lei complementar n° 140, que divide entre os entes federativos as atribuições para proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental

040 - 2011 - Edital SEMAD/IGAM convoca usuários de recursos hídricos cadastrados na UPGRH SF5 – Rio das velhas, para a regularização definitiva do uso da água

039 - 2011- Nova Resolução CONAMA limita emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas

038 - 2011 - Regulamentado licenciamento ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica

037 - 2011 - Novas regras para o licenciamento ambiental federal

036 - 2011 - Planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima e o plano indústria

035 - 2011 - STF Extingue adi sobre decreto que regulariza proteção às cavidades subterrâneas

034 - 2011 - Senado aprova regulamentação da competência comum dos entes federativos para o licenciamento ambiental

033 - 2011 - Edital IGAM/SEMAD convoca usuários de recursos hídricos cadastrados na bacia do Rio Araguari (UPGRH PN2) para a sua regularização definitiva

032 - 2011 - Mapa publica novo regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal

031 - 2011 - Estado é competente para licenciar empreendimentos que possam causar impacto no patrimônio espeleológico

030 - 2011 - CNRH estabelece diretrizes para a definição de vazões minímas remanescentes em um curso de água

029 - 2011 - Belo Horizonte terá agentes ambientais voluntários

028 - 2011 - Errata: Novos procedimentos para cumprimento da compensação ambiental a nível federal

027 - 2011 - Igam atualiza os valores dos custos de análise de processos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos

026 - 2011 - Definidos os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos do entorno da estação ecológica do cercadinho

025 - 2011 - Integração do cadastro técnico estadual com cadastro técnico federal

024 - 2011 - Plano nacional de resíduos sólidos é disponibilizado para consulta pública

023 - 2011 - Esclarecimentos: “Programa de registro público de emissões de gases de efeito estufa do estado de Minas Gerais”

022 - 2011 - Novos procedimentos para cumprimento da compensação ambiental a nível federal

021 - 2011 - Novo prazo para laboratórios de medições ambientais se regularizarem

020 - 2011 - Fixados os valores de referência de qualidade dos solos de Minas Gerais

019 - 2011 - Alterações nos procedimentos de cobrança de compensação ambiental no estado de Minas Gerais

018 - 2011 - Novas regras para o cadastro técnico federal e para o relatório anual de atividades

017 - 2011 - Grupos de Trabalho Temáticos debatem a Logística Reversa

016 – 2011 - Nova data para início das aplicações de penalidades relacionadas à averbação de reserva legal

015 – 2011 Instituída a política de mitigação dos efeitos da mudança climática no município de Belo Horizonte

014 – 2011 - Conama define novas condições e padrões para lançamento de efluentes em corpos de água receptores.

013 – 2011 - Novas regras de anuência para supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica

012 – 2011 - Novos critérios para concessão de anuência prévia para supressâo de vegetação de mata atlântica

011 – 2011 - Publicada regulamentação sobre armazenamento e aplicação de vinhaça e águas residuárias em solo agrícola

010 – 2011 - Conama define metodologia para recuperação de ÁPPS

009 – 2011 - Igam incentiva a realização do cadastro de usuários

008 – 2011 - Terminará em 11 de junho de 2011 o prazo para averbação da reserva legal

007 – 2011 - Ações em prol da melhoria da qualidade da água

006 – 2011 - Novas regras para licenciamento de empreendimentos localizados em unidades de conservação

005 – 2011 - Prorrogado o prazo para o cadastro de áreas impactadas pela atividade minerária

004 – 2011 - Projeto para 2014 é nadar na Região Metropolitana

003 – 2011 - Atenção para os prazos do inventário de resíduos sólidos industriais

002 – 2011 - Fique atento para cumprir as obrigaçôes legais ambientais de 2011

001 – 2011 - Novo prazo para apresentação do inventário de resíduos sólidos industriais ano base 2009