Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2012

Confira as publicações

046 - 2012 - Cartilhas: gestão ambiental e recursos hídricos

045 - 2012 - Publicada norma que estabelece procedimentos para a emissão de outorga para aproveitamento de potencial hidrelétrico em Minas Gerais

044 - 2012 - Estabelecidos critérios para o recebimento e controle das denúcias ambientais

043 - 2012 - SEMAD e IGAM convocam usuários de recursos hídricos para a regularização definitiva do uso da água

042 - 2012 - FEAM disponibiliza planilhas de avaliação de riscos em áreas contaminadas para consulta pública

041 - 2012 - Belo Horizonte altera os critérios para classificação de empreendimentos industriais passíveis de licenciamento ambiental

040 - 2012 - CNRH estabelece critérios para a outorga de lançamentos de efluentes com fins de diluição em corpos de águas superficiais

039 - 2012 - Declaração de estoque de pescado

038 - 2012 - Estabelecidos os procedimentos para a execução de compensação espeleológica

037 - 2012 - Aprovado o novo regimento interno do Copam

036 - 2012 - Belo Horizonte define diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa

035 - 2012 - Belo Horizonte tem nova lei para resíduos da construção civil e resíduos volumosos

034 - 2012 - Publicada norma que estabelece diretrizes para implementação da política nacional de segurança de barragens

033 - 2012 - IBAMA instrução normativa cria novas formas de controle de recebimento e disposição final de pilhas e baterias

032 - 2012 - IGAM estabelece novos valores para indenização de custos para análise e publicação de outorga por tipo de intervenção

031 - 2012 - CNI, MMA E MDIC assinam acordo de cooperação técnica de apoio ao plano indústria de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

030 - 2012 - Atividade de geração de energia fotovoltaica é incluída na Deliberação Normativa COPAM 74/04 – Licenciamento Ambiental

029 - 2012 - Publicado edital de chamamento de propostas de acordos setorias de sistemas de logística reversa de embalagens

028 - 2012 - O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH recomenda a promoção de ações de ciência e tecnologia para melhoria de técnicas de monitoramento e de tratamento de água de abastecimento e de efluentes

027 - 2012 - Publicado edital de chamamento de propostas de acordos setorias de sistemas de logística reversa de lâmpadas

026 - 2012 - Decretada lei que reduz as restrições para o corte do pequizeiro

025 - 2012 - Instituído o Selo de Origem Florestal - SOF e o Selo de Origem Florestal para Exportação – SOFEX

024 - 2012 - Semad garante segurança das barragens de rejeitos no estado

023 – 2012 – Empresas com projetos de inovação na área ambiental e de eficiência energética terão R$ 2 bilhões para financiar suas operações

022 - 2012 - Prorrogado o prazo para apresentação de propostas de alteração da DN Copam 74/04

021 - 2012 - Prodes 2012 terá R$ 50 milhões para despoluição de bacias

020 - 2012 - Consulta pública: planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima da indústria, mineração, saúde e transportes

019 - 2012 - Consulta pública sobre os acordos setoriais para implementação da logística reversa

018 - 2012 - SEMAD cria grupo de trabalho para discussão da aplicação, no processo de licenciamento ambiental, da compensação para empreendimentos inseridos na área de influência de atividades de significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional

017 - 2012 - IBAMA estabelece o procedimento da autorização ambiental de transporte interestadual de produtos perigosos

016 - 2012 - Advocacia geral da união garante a legalidade dos estudos de avaliação ambiental integrada de bacias hidrográficas do país

015 - 2012 - Resolução define percentual de concessão das outorgas de uso da água em Minas Gerais

014 - 2012 - Publicada deliberação comam - Belo Horizonte que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental das estações de transbordo de resíduos

013 - 2012 - Prorrogado novamente o decreto que suspende a cobrança de multas aplicadas a proprietários que descumprem a atual Lei Ambiental

012 - 2012 - SEMAD cria grupo de trabalho para discussão e consolidação de instrução normativa com os procedimentos para o encerramento de atividades das empresas que possuam regularização ambiental

011 - 2012 - Inventário da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM aponta 490 pontos de contaminação no estado de Minas Gerais

010 - 2012 Decisão do TJMG reforça a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA no caso de utilização de fogo como método espalhador e facilitador no corte de cana de açúcar

009 - 2012 - Errata: Taxas de licenciamento e procedimentos para indenização dos custos de análise de pedidos de licenciamento ambiental

008 - 2012 - Mudança do clima: Conceitos e informações gerais

007 - 2012 - Cadastro de Áreas Impactadas pela Mineração: Prazo termina em 31 de março

006 - 2012 - Taxas de licenciamento e procedimentos para indenização dos custos de análise de pedidos de licenciamento ambiental em Minas Gerais

005 - 2012 - BNDES lança linha de crédito para projetos que reduzam emissões de gases do efeito estufa

004 - 2012 - Contribuições da indústria para a política nacional de mudança do clima: Plano indústria

003 - 2012 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2012

002 - 2012 - Publicada deliberação normativa copam que institui o plano estadual de coleta seletiva de Minas Gerais

001 - 2012 - Publicada portaria IEF Nº 207/2011, que dispõe sobre normas de informações cartográficas para a formalização de projetos técnicos de reposição florestal