Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2013

Confira as publicações

051 - 2013 - Publicada deliberação normativa que trata da logística reversa em Minas Gerais

050 - 2013 - ANA estabelece diretrizes para definição da disponibilidade hídrica para geração de energia em aproveitamentos hidrelétricos no semiárido

049 - 2013 - FIEMG realiza guia técnico ambiental da indústria de cerâmica vermelha

048 - 2013 - ANA define novos prazos de validade do direito de uso de águas em rios de domínio da união

047 - 2013 - Ibama Alerta para regularização dos suspensos no Cadastro Técnico Federal

046 - 2013 - ANA Adota novos prazos de validade para outorgas

045 - 2013 - Emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas novos limites de lançamento em Minas Gerais

044 - 2013 - Agência Nacional das Águas – ANA define critérios para análise em pedidos de outorga e prazos do uso de recursos hídricos e lançamento de efluentes

043 - 2013 - MMA abre consulta pública nacional visando atualização do plano clima

042 - 2013 - Programa mineiro de energia renovável concederá incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado a empreendimentos localizados em Minas Gerais

041 - 2013 - 30/09/2013: Último dia para o recadastramento no CTF/APP de empresas de grande porte e usuários do sistema DOF

040 - 2013 - Resolução conjunta SEMAD/IEF estabelece os procedimentos para o cumprimento e fiscalização da reposição florestal no estado de Minas Gerais

039 - 2013 - Resolução conjunta IEF/SEMAD regulamenta a colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica

038 - 2013 - Ciclo de palestras com o Ibama e a Semad

037 - 2013 - Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre o registro de emissão e transferência de poluentes (RETEP)

036 - 2013 - SEMAD determina a realização da avaliação ambiental integrada nos rios Araguari e pandeiros

035 - 2013 - SEMAD cria check list obrigatório nas atividades de fiscalização ambiental

034 - 2013 - Sistema nacional de transporte de produtos perigosos encontra-se em fase de consulta pública

033 - 2013 - Iniciado o prazo para recadastramento obrigatório no cadastro técnico federal do Ibama

032 - 2013 - Regularização de reserva legal semad/ief padroniza procedimentos referentes a laudos técnico-ambientais e plantas georreferenciadas

031 - 2013 - IEF regulamenta os procedimentos para análise e cumprimento da compensação por intervenção em Mata Atlântica

030 - 2013 - IGAM atualiza valores para indenização de custos para análise e publicação por tipo de intervenção

029 - 2013 - IGAM anuncia implantação da cobrança pelo uso da água em mais cinco cursos d’água do estado de Minas Gerais para o segundo semestre de 2013

028 - 2013 - Lançamento dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima da indústria e mineração

027 - 2013 - Edital FHIDRO 2013 SEMAD/IGAM Publica edital de chamamento para apresentação de projetos a serem financiados pelo FHIDRO

026 - 2013 - Curso a distância sobre o registro de emissão e transferência de poluentes (RETP) - Promoção do Ministério do Meio Ambiente

025 - 2013 - Publicada a deliberação CERH N°329, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do CERH e suas camara técnicas

024 - 2013 - Publicada a deliberação normativa COPAM N° 181, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para formalização de processos de regularização ambiental por meio de doação de unidades de conservação

023 - 2013 - Estabelecido prazo para recadastramento obrigatório no cadastro técnico federal

022 - 2013 - Publicado o decreto federal que institui o gabinete permanente de gestão integrada para proteção ao meio ambiente e regulamenta a atuação das forças armadas na proteção ambiental

021 - 2013 - Publicada a deliberação normativa Nº 77, de 13 de março de 2013, que altera a DN Nº 67, de 14 de abril de 2010, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação em Belo Horizonte

020 - 2013 - Ciclo de palestras com o Ibama e a Semad

019 - 2013 - CNRH estabelece diretrizes para a elaboração de planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas

018 - 2013 - Publicado edital de chamamento para elaboração de acordo setorial de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes

017 - 2013 - IBAMA regulamenta o cadastro nacional de operadores de resíduos perigosos – CNORP

016 - 2013 - Prazo para preenchimento do relatório anual de atividades do cadastro técnico federal se encerra em 31 de março

015 - 2013 - Estado reajusta os valores das multas por infrações ambientais

014 - 2013 - IBAMA publica a lista brasileira de resíduos sólidos

013 - 2013 - SEMAD e IEF definem normas para o cadastro e registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas junto ao órgão ambiental

012 - 2013 - SEMAD e IEF estabelecem o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais

011 - 2013 - SEMAD estabelece procedimento a ser adotado nos Processos de Regularização Ambiental Relativos a obras de infraestrutra destinadas aos serviços públicos

010 - 2013 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2013

009 - 2013 - Publicado portaria da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte que atualiza taxas e preços referentes aos serviços de licenciamento no âmbito municipal

008 - 2013 - Ciclo de Palestras com o IBAMA e a SEMAD

007 - 2013 - Republicada DN Copam n°174/12 que estabelece precedimento para regularização ambiental da pesquisa mineral de empreendimentos que necessitem de supressão de vegetação nativa secundária em estágios médio e avançado de regeneração, pertencente ao bioma Mata Atlântica

006 - 2013 - Alterado o anexo único da deliberação normativa COPAM n° 74/04

005 - 2013 - Cadastro de áreas impactadas pela mineração

004 - 2013 - Estabelecidos os procedimentos para a apresentação do Plano de Auto Suprimento – PAS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS

003 - 2013 - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Instituto Estadual de Florestas – IEF estabelecem a regulamentação de colheita e a comercialização das florestas plantadas no âmbito do estado de Minas Gerais

002 - 2013 - Alterado o anexo único da deliberação normativa COPAM Nº 74/04

001 - 2013 - Ministério público cria o núcleo de negociação de conflitos ambientais