Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2014

Confira as publicações

047 - Registro das Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE de Empreendimentos em Minas Gerais

046 - Recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins tem novos critérios técnicos para o licenciamento ambiental

045 - Compensação de reserva legal em áreas de unidades de conservação pendentes de regularização fundiária

044 - Resolução SEMAD nº 2198/2014 delega competência para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta

043 - ABNT abre consulta nacional para revisão da norma ABNT NBR ISO 14031: Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental – Diretrizes

042 - SEMAD cria GT “Gestão Territorial Ambiental Estratégica” para investir em soluções tecnológicas que promovam a modernização na gestão ambiental e na análise de processos de regularização no Estado

041 - Publicada portaria estabelecendo procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o Art. 75 da Lei Estadual Nº. 20.922/2013

040 - Estabelecidos critérios gerais para compensação de reserva legal em unidades de conservação de domínio público pendentes de regularização fundiária em MG 

039 - Prática da queima de cana-de-açucar para fins de colheita tem nova regulamentação 

038 - SEMAD estabelece os critérios de cálculo dos custos de análise de processos de regularização ambiental

037 - CONAMA estabelece regras para controle ambiental de produtos destinados à remediação

036 - CONAMA estabelece procedimentos para licenciamento ambiental de usinas eólicas 

035 - Onça Parda – Plano de preservação da espécie 

034 - Cadastro Ambiental Rural - CAR - Início do prazo para inscrição dos imóveis rurais

033 - ABNT abre consulta para comentários da norma ISO sobre compras sustentáveis (Sustainable Procurement)

032 - Outorga em Minas tem novos valores de taxa

031 - IGAM convoca os usuários de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Pará, Preto/Paraibuna e Pomba/Muriaé para ratificarem/retificarem os seus dados constantes do cadastro nacional de usuários de recursos hídricos – CNARH

030 - Valores das Multas Ambientais são reajustadas

029 - 2014 - SEMAD e IEF estabelecem os procedimentos para regulamentação da queima controlada em Minas Gerais 

028 - 2014 - BHtrans proíbe a circulação de veículos transportando produtos perigosos nos dias de jogos da Copa do Mundo e nas datas destinadas à realização da Fifa Fan Fest no município de Belo Horizonte

027 - 2014 - Atente-se para não perder o prazo de envio do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras do CTF/APP; dos inventários, declarações e cadastros do BDA e do pagamento da 2ª parcela da TCFA

026 - 2014 - Prorrogados os prazos para envio dos formulários de declaração de carga poluidora, inventário de resíduos sólidos minerários, inventário de resíduos sólidos industriais e cadastro de áreas impactadas pela atividade minerária

025 - 2014 - Banco Central do brasil determina que as instituições financeiras tenham política de responsabilidade socioambiental

024 - 2014 - COPAM estabelece exigências de prestação periódica de informações sobre a escória de aciara

023 - 2014 - IBAMA adia a obrigatoriedade da certificação digital para validação de acesso ao sistema dof

022 - 2014 - IGAM define novos valores para indenização de custos de publicações das decisões de pedido de reconsideração e recursos

021 - 2014 - Deliberação normativa do COPAM adiciona nova atividade ao anexo único da dn Nº74

020 - 2014 - Obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte têm novo procedimento de regularização ambiental

019 - 2014 - Evento sobre o Banco de Declarações Ambientais do Estado de Minas Gerais

018 - 2014 - Estudos do IGAM detalham qualidade da água em Bacias Mineiras

017 - 2014 - Novo enquadramento e critérios para o licenciamento ambiental de parcelamentos de solo destinados ao uso industrial e loteamentos no município de Belo Horizonte

016 - 2014 -  SEMAD define procedimentos para obtenção de autorizações de manejo de fauna no licenciamento ambiental estadual

015 - 2014 - IBAMA prorroga o prazo de entrega do relatório anual de atividades 2014/2013

014 - 2014 - Novo prazo de revalidação da Licença de Operação - LO

013 - 2014 - Prorrogado o prazo para a apresentação do PAS (Plano de Auto Suprimento) / CAS (Comprovação Anual de Suprimento) para grandes consumidores de matéria prima florestal

012 - 2014 - Ciclo de palestras sobre o cadastro técnico federal

011 - 2014 - CERH estabelece critérios e procedimentos para a utilização da outorga preventiva em Minas Gerais

010 - 2014 - IBAMA publica nova instrução normativa sobre o Documento de Origem Florestal – DOF

009 - 2014 - Incluída nova atividade na DN COPAM 74/04 sujeita ao licenciamento ambiental no estado de MG: Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento

08.pdf008 - 2014 - Fiscalização ambiental terá caráter orientativo

007 - 2014 - SEMAD estabelece o valor dos custos de análise de pedidos para inclusão de resíduos, equivalentes ou não, para o processamento ou coprocessamento em fornos de clínquer

006 - 2014 - Aprovado o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

005 - 2014 - CONAMA - Altera os prazos para fixação dos Valores de Referência de Qualidade dos Solos - VRQs

004 - 2014 - Fornos de barranco para produção de cal tem nova regulamentação ambiental de funcionamento

003 - 2014 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2014

002 - 2014 - Deliberação normativa do COPAM regulamenta a ocupação de lotes por edificações para fins residenciais no licenciamento ambiental de loteamentos urbanos

001 - 2014 - Cadastro de obras e serviços de travessias aéreas ou subterrâneas sobre corpos de água no estado de Minas Gerais