Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2015

Confira as publicações

55 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2016

54 - Novos prazos para validação de zonas de entorno de unidades de conversação

53 - Instituído o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros

52 - Instituído o Sistema Municipal de Áreas Protegidas em Belo Horizonte

51 - Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental - TCFA - Orientações para pagamento do 4º Trimestre de 2015 

50 - Acordo Setorial de Embalagens em Geral é assinado

49 - Instituída Força-Tarefa para propor alterações nas normas estaduais de disposição de rejeitos de mineração

48 - Lei fixa limite para a atualização monetária da TCFA e dos produtos e serviços do IBAMA

47 - IGAM declara suspensão parcial de outorgas localizadas a montante dos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores

46 - IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Santo Hipólito, Rio das Velhas

45 - IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Pega, Rio Araçuai - Afluente do Jequitinhonha

44 - IGAM declara situação crítica de escassez hídrica superficial na Estação Jardim, Rio Serra Azul ”Afluente Rio Paraopeba”

43 - FEAM disponibiliza lista dos autuados beneficiados com a anistia da multa ambiental

42 - Belo Horizonte adotará políticas para o consumo racional de água

41 - Declarada situação de restrição de uso das águasdo Rio Suaçui Grande em parte do leste mineiro

40 - Declarada situação de restrição de uso das águas do Rio Pará no Centro-Oeste mineiro

39 - Resolução define novos critérios de medição e monitoramento para captação e uso de água em Minas Gerais

38 - Ibama atualiza os valores da TCFA e os preços dos seus serviços e produtos 

37 - CONAMA estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais 

36 - Consulta Nacional para Revisão da Norma ABNT NBR ISO 14001:2015 Sistemas de Gestão Ambiental - Requisitos com Orientações para Uso 

35 - Dicas para a contratação de consultoria ambiental 

34 - SEMAD publica esclarecimentos sobre a Lei de Anistia de Multas Ambientais

33 - Instituídos os critérios para análise do passivo dos processos de regularização ambiental no estado de Minas Gerais 

32 - Publicada a Lei de Anistia de Multas Ambientais

31 - IEF publica portaria que institui o modelo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

30 - Governador cria a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais

29 - Instituídos os Fóruns Regionais de Governo

28 - IGAM atualiza valores de custos para análise e publicação por tipo de intervenção 

27 - Escassez Hídrica -“IGAM disponibiliza mapas sobre estados de vazão em porções hidrográficas de Minas”

26 - Resolução define limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio da União para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH

25 - Resolução ANA estabelece critérios para obrigatoriedade de monitoramento e envio da declação de uso de recursos hídricos 

24 - COPAM altera enquadramento de empreendimentos fotovoltaicos

23 - MMA publica portaria que dispõe sobre o reconhecimento de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção 

22 - Lei de Acesso ao Patrimônio Genético: Marco Regulatório para o Desenvolvimento de Produtos de Uso Sustentável no Brasil 

21 - Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre programa de eliminação dos HCFCs

20 - Ibama estabelece novas regras para o uso do mercúrio metálico 

19 - Novas regras para o recebimento de documentos eletrônicos da Agência Nacional de Águas 

18 - Ibama envia notificações para pagamento da TCFA

17 - Decreto estabelece novas tipologias de empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal

16 - IPHAN estabelece procedimentos administrativos para sua atuação nos processos de Licenciamento Ambiental 

15 - Sistema FIEMG lança página sobre o Pacto de Minas pelas Águas 

14 - Ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Cultura e Saúde estabelecem procedimentos administrativos para a atuação de seus órgãos e entidades nos processos de Licenciamento Ambiental de competência do Ibama

13 - BNDES financia máquinas e equipamentos para gestão de águas 

12 - Resolução Conjunta ANA/IGAM/SEMAD N°51/2015 estabelece regras e condições de restrição de uso para captações de água na Bacia do Rio Jaguari 

11 - Ibama institui o Sistema Nacional de Emergências Ambientais - SIEMA, para comunicação de acidentes ambientais 

10 - IEF amplia o prazo para complementação da documentação para cumprimento da medida compensatória prevista no artigo 75 da lei 20.922/13

09 - ABNT publica norma ABNT NBR ISO 14031: 2015 Gestão Ambiental – Avaliação de Desempenho Ambiental - Diretrizes

08 - Outorga de lançamento de efluentes de empreendimentos licenciados será exigida através de portaria do IGAM

07 - SEMAD e IGAM estabelecem procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório em Minas Gerais

06 - Ibama estabelece diretrizes e procedimentos para apreensão, destinação, registro e controle de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos, embarcações ou veículos apreendidos em virtude de infração ambiental

05 - IBAMA altera a lista de atividades sujeitas ao CTF/APP

04 - FEAM estabelece novo procedimento para o cadastro de áreas impactadas pela mineração

03 - Instituídos os critérios para implantação e operação de equipamentos hidrométricos no Estado de Minas Gerais

02 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2015

01 - Ibama estabelece procedimentos para emissão de anuência para supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica