Boletins Técnicos Meio Ambiente 2016

Confira as publicações

2016

53 - Prorrogados os prazos para a renovação de registro e cadastros de uso de produtos florestais e pesca

52 - Conselho do Meio Ambiente de Contagem – COMAC estabelece regras de impedimento de conselheiros

51 - COPAM nomeia seus novos conselheiros para o Biênio 2016-2018

50 - Fique atento para cumprir as Obrigações Legais de Ambientais de 2017

49 - Designados os Coordenadores Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

48 - Encontra-se suspenso o sistema de consulta prévia ambiental de Belo Horizonte

47 - Estabelecidos os procedimentos para o licenciamento de atividades econômicas em Belo Horizonte

46 - Instituído o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental do IBAMA

45 - Resíduos Perigosos - Proibição de armazenar, depositar, guardar e processar rejeitos e oriundos de outros estados em Minas Gerais

44 - Licenciamento Ambiental - Belo Horizonte tem novos critérios para classificação de empreendimentos 

43 - Instituto Estadual de Floresta proíbe pesca na Bacia do Rio Doce

42 - Criada a Comissão Nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável

41 - IGAM declara situação hídrica de escassez hídrica a montante da estação Vila Matias, Bacia do Rio Suaçui

40 - Estabelecidos critérios para empreendimentos cujas atividades associadas à troca de óleo lubrificante usado ou contaminado

39 - Instituído o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia

38 - Arquivamento e indeferimento de Processos Administrativos Ambientais pelo SISEMA - Orientações

37 - Licenciamento Ambiental de disposição e reaproveitamento de rejeito e estéril de mineração têm novos procedimentos

36 - IGAM atualiza valores para indenização de custos de análise e publicações, por tipo de intervenção e custos de vistoria

35 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM - Limites de atuação

34 - IBAMA aprova regulamento interno de fiscalização ambiental (RIF)

33 - Estações de Rádio Base - ERBs Medidas Compensatórias para fins de Licença Ambiental tem novos procedimentos em Belo Horizonte

32 - Prorrogação de prazos de obirgações do Sisema vencidos em razão da greve

31 - Copam regulamenta prazos de licenças ambientais e suas revalidações

30 - Comitês de Bacias Hidrográficas têm novas diretrizes para elaboração do refimento interno

29 - Consulta pública: Anteprojeto de Lei sobre o controle de substâncias químicas industriais

28 - Fique Atento! ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem novos procedimentos de gestão de documentos e processos

27 - Prorrogrado o prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

26 - Compensação de reserva legal em imóveis localizados no interior das unidades de conservação federais tem novas regras

25 - Prefeitura de Belo Horizonte dispõe sobre o licenciamento de eventos e obras em logradouro público no período relatico aos "Jogos Olímpicos Rio 2016"

24 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade dispõe sobre uso de meio eletrônico para realização de processo administrativo

23 - Estabelecidas regras para os contratos de integração vertical nas atividades agrossilvipastoris

22 - IEF institui normas e procedimentos para o funcionamento do núcleo de autos de infração

21 - Ministério do Meio Ambiente institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)

20 - A falta de água pode ser um problema para sua empresa em 2016

19 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Prorrogado o prazo de inscrição para propriedades rurais com menos de 4 módulos fiscais 

18 - Cumprimento de compensações através da doação de áreas no interior de unidades de conservação

17 - Óleo lubrificante usado - Novas metas para coleta

16 - Procedimentos para a inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa

15 - Boa Prática Ambiental: 900 toneladas de lodo a menos no meio ambiente

14 - Consulta pública - 2º ciclo do plano de ação  produção e consumo sustentáveis

13 - Inventário de resíduos sólidos industriais – 2016 (ano base 2015) - Prorrogado o prazo para entrega

12 - Ibama estabelece procedimentos para acesso a informações

11 - FEAM solicita a entrega por e-mail do inventário de Resíduos Sólidos Industriais – 2016 (Ano Base 2015)

10 - Ibama estabelece procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas 

09 - Classificação de barragens quanto ao dano potencial associado - DPA - ANA estabelece critérios de classificação complementares 

08 - Obrigatoriedade de monitoramento de captação de águas superficiais da União 

07 - Cancelamento da penalidade de multa simples

06 - “Economia Circular” – Desperdícios de recursos transformados em oportunidades de negócios

05 - Cadastro Ambiental Rural - CAR - Prazo para inscrição se encerra em 04/05/2016

04 - Reajustados os valores das multas ambientais

03 - Agência Nacional das Águas lança Sistema de Regulação de Usos - REGLA

02 - Instituído o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente

01 - Regulamentado o Licenciamento Ambiental Municipal