Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2017

Confira as publicações

2017

82 - Compensação ambiental Medida Provisória cria fundo para gerir os recursos 

81 - SEMAD cria programa “Diálogos com o SISEMA” - Discussão de temas relevantes ao meio ambiente

80 - Reaberta a Consulta da Proposta de Termo de Compromisso para o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Aço 

79 - Aprovada nova norma para Licenciamento Ambiental de Empreendimentos e Atividades em Minas Gerais 

78 - Instituto Estadual de Florestas cria procedimentos para expedição de certidões de regularidade florestal

77 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte regulamenta formas de cumprimento da compensação prevista na DN COMAM 73/2012

76 - Outorga preventiva e direito de uso de recursos hídricos - novos procedimentos para solicitação e critérios de avaliação 

75 - ANA estabelece critérios para definicação de usos insignificantes

74 - Aberta Consulta Pública da Proposta de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC)

73 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais - TFAMG - Secretaria da Fazenda cobra o pagamento de 2012 a 2016

72 - ANA agiliza pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos

71 - Laboratórios de Ensaios Ambientais ou de Calibração tem nova Regulamentação

70 - Decreto Nº 9.178 | Critérios e Práticas para Compras Públicas Sustentáveis

69 - Definidos os critérios para controle e qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos

68 - Decreto permite a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente

67 - Convênios de licenciamento municipal terão auditoria da SEMAD

66 - Instituto Estadual de Florestas cria procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais 

65 - Licenciamento ambiental estadual - Emissão online da declaração de não passível

64 - Licenciamento Ambiental Estadual - Emissão online da Declaração de Não Passível

63 - Supram's farão agendamento eletrônico para atendimento ao público

62 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 6

61 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 5

60 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 4

59 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 3

58 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 2

57 - Fui fiscalizado e recebi uma autuação ambiental. O que fazer? Guia Ambiental – PARTE 1

56 - Uso das águas subterrâneas - Procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle

55 - ABNT abre consulta nacional da Norma ABNT NBR ISO 20400 - Compras Sustentáveis - Diretrizes

54 - Falta de pagamento da TCFA não impede a emissão do Certificado de Regularidade do Ibama

53 - Instalação de empreendimentos e atividades próximos a aeroportos possuem restrições específicas

52 - Regularização de débitos e créditos não tributários - IBAMA regulamenta como quitar suas multas

51 - SEMAD e FIEMG disponibilizam cartilha “Gestão Ambiental Municipal” para apoio aos municípios mineiros que aderirem ao licencimento ambiental municipal

50 - IGAM divulga listas parceias de entidades habilitadas no processo eleitoral dos CBHS

49 - Escassez hídrica “Monitoramente Hidrológico de Minas Gerais”

48 - Regulamentado o pagamento incentivado dos créditos estaduais não tributários, entre eles, as multas ambientais

47 - Critérios e procedimentos para priorização de empreendimentos privados no processo de licenciamento ambiental 

46 - Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais - SEMAD cria Grupo de Trabalho

45 - Renovação de registro e cadastro de uso de produtos florestais e pesca para o exercício de 2017 - Volta a funcionar o Módulo REC no SISEMANET

44 - Ibama prorroga o prazo da consulta pública sobre o enquadramento das atividades do Cadastro Técnico Federal – CTF/APP

43 - Alerta! Licenciamento Ambiental - O cumprimento das condicionantes ambientais não deve ser negligenciado

42 - SEMAD vai acabar com o passivo de processos de licenciamento ambiental

41 - Cadastro Técnico Federal do Ibama - Consulta pública sobre enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais 

40 - Alteração da DN COPAM 74/04 - A discussão das alterações começa no dia 11 de julho  

39 - Aplicativo “Plantadores de Rios” ajuda na recuperação de nascentes

38 - Instituído o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima 

37 - Criado o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela

36 - Logística Reversa de Eletrônicos - FEAM publica edital de chamamento para entrega das propostas - prazo é até agosto/2017

35 - ANA – Agência Nacional de Aguas suspende a captação de água superficiais no Rio São Francisco

34 - Corpo de Bombeiros simplifica procedimentos para obtenção do AVCB

33 - SEMAD disponibilza a lista de municípios mineiros que assumiram a competência para o licenciamento ambiental 

32 - Licenças ambientais de instalação - Prorrogados os prazos de validade 

31 - Licenciamento ambiental - Novas diretrizes definidas pela SEMAD

30 - Usos de Recursos Hídricos considerados insignificantes podem ser regularizados online 

29 - Prorrogados os prazos para a renovação de registro e cadastro de uso de produtos florestais e pesca para o exercício de 2017

28 - CERH estabelece critérios e diretrizes para elaboração dos planos diretores de recursos hídricos 

27 - Ibama estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos pelo Sistema Eletrônico de Informações

26 - COPAM estabelece diretrizes para elaboração e execução dos programas de educação ambiental

25 - Prefeitura de Belo Horizonte atualiza os valores de tributos e preços públicos referentes ao Licenciamento Ambiental

24 - Ibama prorroga prazo de entrega do RAPP - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

23 - Município de Contagem regulamenta a Licença Ambinetal Sumária e Autorização para Movimentação de Terra 

22 - Licença Ambiental de Atividades e Empreendimentos Públicos considerados relevantes - Critérios e procedimentos para determinar a relevância

21 - Instituído o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como Sistema Oficial de Gestão de Processos e Documentos Eletrônicos do Ministério do Meio Ambiente 

20 - Municípios mineiros já têm competência para o exercício de licenciamento ambiental

19 - Ibama - Sistema DOF – Documento de Origem Florestal Suspensão e/ou Bloqueio de Acesso

18 - Licenciamento Ambiental - Novo Procedimento para Emissão de Certidão de Dispensa 

17 - Compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris - Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da Contribuição Determinada - NDC -Consulta pública: Documento-base - Participe

16 - Novas regras para o licenciamento ambiental em Minas Gerais

15 - Novos valores das multas ambientais

14 - Instituída a infraestrutura de dados espaciais do SISEMA

13 - Semad cria Programa de Desburocratização - Revisão de Documentos e Procedimentos de Regularização e Fiscalização 

12 - Instituída a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

11 - 8º Fórum Mundial da Água - Plataforma Sua Voz - Colabore e influencie nas discussões do Fórum

10 - Instituído Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa Nº 74, de 9 de setembro de 2004

09 - Parcelamento do solo em Belo Horizonte tem novas diretrizes 

08 - Fontes poluidoras ambientais em Belo Horizonte têm nova política de controle e fiscalização 

07 - 8º Fórum Mundial da Água - Os Rumos da Gestão da Água no Mundo - Plataforma On-Line permite que as pessoas do mundo todo contribuam para a organização e debates

06 - Definidas as datas das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas do Copam

05 - Estudo apresenta estimativas de emissões de gases de efeito estufa em Minas Gerais

04 - IGAM estabelece critérios para o cadastramento de usuários de Recursos Hídricos do setor de saneamento

03 - Logística Reversa de Lâmpadas - FEAM prorroga o prazo do Edital de Chamamento Público 

02 - Ministério do Meio Ambiente institui novos procedimentos para Gestão de Documentos e Processos

01 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental de Minas Gerais - PPAG