Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2019

Confira as últimas publicações

2019 

50 - Portaria IGAM nº 68

49 - Bolsa Verde

48 - IBAMA muda relatório anual de atividades para indústria química

47 - Deliberação Normativa COMAM - 99

46 - Alterações em procedimentos de renovação de outorga

45 - Prescrição Intercorrente

44 - Sistema de Licenciamento Ambiental

43 - Usinas Fotovoltaicas

42 - Novos procedimentos de Outorga

41 - IGAM prorroga o prazo de envio de formulário técnico para cadastro de barragem

40 - MTR

39 - Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos no Estado

38 - IEF abre consulta pública a à proposta de mapa de áreas prioritárias para a conservação

37 - Novos procedimentos de outorga - Decreto nº 47.705

36 - Indeferimentos de outorga

35 - Envio dos relatórios resultantes das auditorias técnicas de segurança de barragens.  

34 - Logistica Reversa de Baterias

33 - Outorgas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental

32 - Prazo Siscad

31 - Portaria IGAM nº 03

30 - Diagnóstico Paraopeba

29 - Cientificação via whatsapp em processos administrativos de apuração de infrações ambientais.

28 - Estudo aprimora gestão hídrica do Estado.

27 - Prorrogação do prazo para a Renovação dos Registros de Categoria de 2019.

26 - Serviços de atendimento a emergências ambientais devem se cadastrar em MG.

25 - SEMAD define classificação de bacias hidrográficas em Minas para fins de elaboração de estudos de AAI de empreendimentos hidrelétricos

24 - Minas Gerais publica Tabela de Harmonização das atividades da DN 217 de 2017 e CTFAPP

23 - Prêmio de Boas Práticas Ambientais

22 - Regulamentada a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos

21 - Conciliação ambiental e novas regras para a conversão de multas do IBAMA e ICMBio

20 - Transforma Minas abre inscrições para seleção de nove vagas na SEMAD

19 - Betim passa a sediar o Núcleo de Cadastro e Registro do IEF

18 - Delegação de competência federal relacionada ao licenciamento ambiental

17 - Supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica - Novos critérios e procedimentos para anuência prévia do IBAMA

16 - IGAM estabelece novo prazo para cadastro de barragens em curso d'agua

15 - IGAM estabelece novo prazo para cadastro e prestação de informações no SISCAD

14 - Deliberação Normativa COPAM implementa o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos em MG

13 - Produção de carvão vegetal de floresta plantada - FEAM dá novo prazo para relatório de redução das emissões atmosféricas dos fornos

12 - FEAM publica revisão de notas técnicas que dão orientação para elaboração de estudo de dispersão atmosférica

11 - Emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual e emissão de certificado de registro de 2019 tem novo procedimento

10 - Prorrogados os prazos para a renovação dos registros de categoria para o exercício de 2019

09 - IGAM altera procedimento de renovação de outorga

08 - Alteração na declaração do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

07 - Taxa de controle e fiscalização ambiental do estado de Minas Gerais - TFAMG tem nova regulamentação

06 - Cobrança de taxas de expediente ambiental tem nova regulamentação

05 - Portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte divulga valores atualizados de taxas de expediente para o ano de 2019

04 - IGAM estabelece novo prazo para cadastramento e prestação de informações ao SISCAD

03 - IBAMA altera o relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (RAPP)

02 - Fique atento para cumprir as obrigações legais ambientais de 2019

01 - FEAM dá início a novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora - Veja aqui o passo a passo

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