Boletins Técnicos de Meio Ambiente 2021

Confira as últimas publicações

01- Publicada a Política Estadual dos Atingidos por Barragens

02- Governo de Minas cria o Selo Verde Vida - Reconhecimento de Práticas de Sustentabilidade Ambiental

03- Revogada a Condicionante de Outorga que Obriga o Cadastro pelo Uso da Água

04- Instituído o pagamento por serviços ambientais no Brasil

05- PRECEND da Copasa tem novas regras de Automonitoramento

06- Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) - Nova Planilha para Registro de Informações

07- MMA publica regras para transporte de resíduos entre estados utilizando o Sistema MTR Nacional

08 - Obrigações Ambientais 2021 - Declaração de Carga Poluidora   

09 - Decreto especifica Novas Regras Segurança de Barragens

10 - Governo de Minas Gerais Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental

11 - Plano de ação de emergência para Barragens 

12 - Minas Gerais tem novas regras para cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no estado

13 - IBAMA prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 2021

14 - Governo de Minas suspende os prazos processuais relativos aos processos administrativos

15 - Cobrança pelo uso de recursos hídricos tem novos critérios e normas em Minas Gerais

16 - Resoluções Conjuntas dispõem sobre a Classificação de Risco das Atividades Econômicas para Fins de Controle Ambiental e Estabelecem os Devidos Prazos

17 - Prorrogada a Suspensão dos Prazos Processuais dos Processos Administrativos

18 - Cadastro de Barragens de Água - Novos Procedimentos via SEI

19 -  Patos de Minas é sede da SUPRAM/SEMAD Alto Paranaíba e da URGA/IGAM Alto Paranaíba

20 - Plano de Ação de Emergência de Barragens em Minas Gerais - Alterados os prazos para adequação

21 - Automonitoramento do PRECEND - COPASA prorroga prazo de entrega para junho 2021

22 - Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH MG tem nova estrutura

23 - COPASA lança novo PRECEND

24 - FIEMG lança Painel de localização das áreas de conflito pelo uso da água em MG

25 - Atuação da FIEMG mantém a celebração de TACs no Estado de Minas Gerais

26 - IGAM disponibiliza guias para emissão e pagamento da cobrança pelo uso da água

27 - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM 3.086, de 21/07/2021

28 -  Instrução Normativa do IBAMA especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para transporte de produtos eletroeletrônicos

29 - Declaração de Movimentação de Resíduos

30 - SEMAD padroniza analise de pedidos de intervenção em áreas brejosas em solos hidromórficos

31 - SEMAD retoma à celebração de novos TACS

32 - Sistema MG Florestas cadastra Plantio de Florestas e irá rastrear a cadeia produtiva do carvão

33 - Unidades Regionais do IGAM e da SEMAD são inauguradas pelo governo do estado, na cidade de Patos de Minas

34 - Inscrição de imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR

35 - Programa Adote o Verde

36 - Cadastro Técnico Federal

37 - Ministério do Meio Ambiente Institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia

38 - Plataforma IDE-SISEMA ganha NOVA versão 2.0

39 - Autorizações para intervenções ambientais no Bioma Mata Atlântica

40 - IEF divulga dados de propriedades particulares em Unidades de Conservação para Compensação Ambiental

41 -Minas Gerais Regulamenta a Realização de Eventos nas Unidades de Conservação Estaduais

42 -Ministério do Meio Ambiente institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia

43 -IBAMA edita as normas do CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras

44 -IEF publica regimento interno do Conselho Consultivo do parque do Rido Doce

45 -IEF define a composição do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do UaimiÍ e da APA Estadual Cachoeira das Andorinhas

46 -Município de Contagem regulamenta a fiscalização no município

47 -Sistema IGAM fora do ar

48-Declarada Primeira Área De Restrição Para Captação Subterrânea No Estado De MG

49 -IGAM estabelece normas suplementares cobrança pelo uso de recursos hídricos em minas tem novas regras

50 -Cadastro de plantio e colheita de Florestas plantadas com espécies nativas e exóticas tem novas regras

51 -Autorização para Intervenção Ambiental tem novas regras em Minas Gerais

52 -Emissão de Certidão de Uso Insignificante de Água

53 -Governo do estado institui o Sistema Estadual de monitoramento e avaliação de políticas públicas de Minas Gerais

54 -Sistema MTR- MG Código dos Resíduos no Manifesto

55 -Licenciamento Ambiental em Belo Horizonte

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