Boletins Técnicos Trabalhistas Confira as últimas publicações 2020 Infotrab 20 - Suspensão do cronograma de novas implantações do ESOCIAL – Portaria Conjunta nº 55/2020 Infotrab 19 - Autorização para trabalho aos domingos e feriados (Portaria Nº 19.809/2020) Infotrab 18 - Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário Infotrab 17 - Medida Provisória 927 perde a validade Infotrab 16 - Recontratação de Empregado Infotrab 15 - Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário Infotrab 14 - Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário Infotrab 13 - Portaria Conjunta nº 20/2020 – Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho Infotrab 12 - Normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial de que trata a Medida Provisória Nº 936 Infotrab 11 - Dedução contribuições previdenciárias afastamento 15 primeiros dias Coronavírus Infotrab 10 - Afastamento 15 primeiros dias Coronavírus Infotrab 09 - Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário Liminar STF Acordos Individuais de Suspensão Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/salário Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Benefício pago pelo Governo aos empregados em caso de Suspensão Contrato ou Redução de Jornada e Salário (MP (936/2020) – como se cadastrar: Inicialmente deverá ser celebrado o Acordo Individual ou Coletivo, seguindo as regras previstas na MP 936 e na Liminar STF ADI 6.363. Posteriormente será gerado um arquivo com os dados do trabalhador que fará jus ao Benefício Extraordinário Mensal, conforme definido no Manual do Empregador Web: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf Este arquivo deverá ser validado no Empregador Web, através do link: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html?mxm=3&lrj=25,50,70 Modelos de Acordos Individuais: Redução Temporária de Jornada de Trabalho e SalárioSuspensão Temporária do Contrato de Trabalho Infotrab 08 - Suspensão Exigibilidade FGTS 1 Infotrab 07 - Medidas trabalhistas emergenciais do governo - CORONAVÍRUS ( Atualizado - MP 928) Infotrab 06 - Medidas Trabalhistas emergenciais Coronavírus Infotrab 05 - Novo ESOCIAL: divulgada versão beta do leiaute simplificado Infotrab 04 - Carnaval não é feriado Infotrab 03 - Novo Salário Minímo Fevereiro Infotrab 02 - Novo Salário Minímo Infotrab 01 - Alteração do cronograma do eSocial 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011
