Boletins Técnicos Trabalhistas

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2020

Infotrab 20 - Suspensão do cronograma de novas implantações do ESOCIAL – Portaria Conjunta nº 55/2020

Infotrab 19 - Autorização para trabalho aos domingos e feriados (Portaria Nº 19.809/2020)

Infotrab 18 - Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Infotrab 17 - Medida Provisória 927 perde a validade

Infotrab 16 - Recontratação de Empregado

Infotrab 15 - Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Infotrab 14 - Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário

Infotrab 13 - Portaria Conjunta nº 20/2020 – Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho

Infotrab 12 - Normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial de que trata a Medida Provisória Nº 936

Infotrab 11 - Dedução contribuições previdenciárias afastamento 15 primeiros dias Coronavírus

Infotrab 10 - Afastamento 15 primeiros dias Coronavírus

Infotrab 09 - Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário

Liminar STF Acordos Individuais de Suspensão Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/salário

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Benefício pago pelo Governo aos empregados em caso de Suspensão Contrato ou Redução de Jornada e Salário (MP (936/2020) – como se cadastrar:

Inicialmente deverá ser celebrado o Acordo Individual ou Coletivo, seguindo as regras previstas na MP 936 e na Liminar STF ADI 6.363.

Posteriormente será  gerado um arquivo com os dados do trabalhador que fará jus ao Benefício Extraordinário Mensal, conforme definido no Manual do Empregador Web: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf

Este arquivo deverá ser validado no Empregador Web, através do link: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html?mxm=3&lrj=25,50,70

  • Modelos de Acordos Individuais:

Redução Temporária de Jornada de Trabalho e Salário
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho


Infotrab 08 - Suspensão Exigibilidade FGTS 1

Infotrab 07 - Medidas trabalhistas emergenciais do governo - CORONAVÍRUS ( Atualizado - MP 928)

Infotrab 06 - Medidas Trabalhistas emergenciais Coronavírus

Infotrab 05 - Novo ESOCIAL: divulgada versão beta do leiaute simplificado

Infotrab 04 - Carnaval não é feriado

Infotrab 03 - Novo Salário Minímo Fevereiro

Infotrab 02 - Novo Salário Minímo

Infotrab 01 - Alteração do cronograma do eSocial

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