Boletins Técnicos Tributários

Confira as últimas publicações

2020

81 -Montante Global

81 -PORTARIA PGFN – Prorrogação da suspensão dos procedimentos de exclusão de parcelamentos

80 -Obrigação Acessória: Bloco K

79 -Normatização da celebração de Protocolo de Intenções entre o Estado de Minas Gerais e investidor

78 -Retorno dos prazos no âmbito do processo tributário administrativo e obrigações

77 -Isenção ICMS – Doações COVID

76 -Minas Gerais revoga a exigência da Taxa de Incêndio de 2020

75 -Alterações na Legislação do ICMS - Operações relativas à exportação de mercadorias

74 -Publicadas as regras para apuração do ICMS pelas informações lançadas na EFD em substituição à DAPI 1

73 -ICMS/MG - Dispensa temporária de Autorização para Diferimento no Desembaraço Aduaneiro em outro estado

72 -Encerramento do prazo para reparcelamento de Saldo Remanescente no Regularize

71 -Simples Nacional - Regulamentação da Transação Tributária

70 -Empresas do Simples Nacional poderão renegociar débitos mediante transação tributária

69 -Montante Global

68 -Nova prorrogação de prazos no estado

67 -Medidas Tributárias - COVID-19: União

66 -Nota Fiscal Eletrônica De Consumidor – NFC-E / Prorrogação

65 -RICMS - MG - Alterados dispositivos acerca da Base de Cálculo

64 -Medidas Tributárias - COVID-19: Estado - Suspensão de Prazos e de Atos de cobrança

63 -Regras gerais para elaboração e validação da DAMEF e apuração do VAF

62 -Prorrogado o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário de 2019

61 -Medidas Tributárias - COVID-19: Prorrogado o prazo de validade da Certidões de Débito

60 -Medidas Tributárias - COVID-19: Prefeitura de Belo Horizonte

59 -Medidas Tributárias - COVID-19: União

58 - Alteradas disposições sobre a permissão de utilização de crédito acumulado

57 - Reparcelamento de saldo remanescente no Regularize

56 - Promovidas alterações no regulamento do ICMS de Minas Gerais – RICMS/MG

55 - Medidas Tributárias - COVID-19: União - Transação Excepcional: Nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada

54 - Medidas Tributárias - COVID-19: União - Prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias e transação tributária

53 - Medidas Tributárias - COVID-19: Minas Gerais - Prorrogação e suspensão de prazos de processos tributários e administrativos do Estado

52 -ITCD – Regulamentada a isenção para doações a hospitais privados e instituição privada mantenedora ou patrocinadora de hospital de campanha

51 -Portaria PGFN – suspensão de prazos administrativos

50 -Montante Global

49 -Taxa de incêndio em Minas Gerais - Deferida a segurança

48 - Medidas Tributárias - COVID-19: prorrogada a suspensão de prazos de processos administrativos não-tributários

47 -Alterado o benefício de isenção nas operações de importação sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária

46 -Taxa de Incêndio 2020 - prazo e forma de recolhimento

45 -Estado de Minas fixa credenciamento de ofício no DT-E

44 - Receita Federal regulamenta atendimento por meio do chat

43 - Medidas Tributárias - COVID-19: Simples Nacional

42 - Escrituração Contábil Digital - Prorrogação do prazo

41 - Medidas Tributárias - COVID-19: União

40 - Medidas Tributárias - COVID-19: Minas Gerais

39 - Montante Global

38 - Parcelamento Estadual - Secretaria de Fazenda suspende envio de DAEs ao contribuinte

37 - Medidas Tributárias - COVID-19: UNIÃO 2020

36 - ICMS - Regime Especial Automatizado

35 - Medidas Tributárias - PGFN Regulamenta a Transação

34 - Medidas Tributárias - Transação Convertida em Lei A Mp N.º 899/2019

33 - Medidas Tributárias - Procedimento para pagamento das Contribuições Previdenciárias

32 - Medidas Tributárias - Sistema "S” tem alíquotas reduzidas de abril até junho/2020

31 - Medidas Tributárias - Suspensão e prorrogação de Prazos- Medidas Estaduais - Covid-19

30 - Medidas Tributárias-  Contribuição sobre o faturamento

29 - Medidas Tributárias - Prorrogação pagamento Simples

28 - Medidas Tributárias - Covid-19: União 2020

27 - Montante Global Máximo De Crédito Acumulado De ICMS A Ser Transferido/Utilizado Em Abril De 2020

26 - Medidas Tributárias - COVID-19: União 

25 - Medidas Tributárias - COVID-19: União 

24 - Parcelamentos Federais - Medidas já aprovadas

23 - Medidas Tributárias - COVID-19: União (Simples Nacional e PGFN) 

22 - Medidas Tributárias - COVID 19: União (NFC-e,Taxa de Incêndio, Atos de cobrança e Comitê Gestor) 

21 - Medidas Tributárias - COVID 19: União (SRFB , Serviços aduaneiros e Certidões Negativas de Débitos)

20 - Medidas Tributárias - COVID 19: União (IPI,CND E CARF)

19 - Medidas Tributárias do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte devido ao COVID - 19

18 - Prorrogados prazos administrativos da PBH

17 - Medidas Tributárias da União devido o COVID-19

16 - Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet

15 - Minas Gerais altera prazo para optar pela definitividade da base de cálculo

14 - Minas Gerais amplia a imunidade do ICMS nas operações com livros eletrônicos

13 - Montante Global

12 - TFDR – Exercício de 2020

11 - Benefício Prorrogado o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS

10 - Benefício Fiscal ao estabelecimento em município declarado em situação de emergência ou estado de calamidade pública

09 - Montante Global

08 - Simples Nacional - Prazo para regularização e opção

07 - Montante Global

06 - Benefício Fiscal - Informação ao Contribuinte

05 - Fundo Estadual de Cultura - Prorrogação do Incentivo

04 - Alterações na Escrita Fiscal Digital (EFD) e na DAPI

03 - Fiscalização Estadual - Apreensão de mercadorias e documentos

02 - Efeitos tributários do Descumprimento de Protocolo de Intenções

01 - ICMS - Redução de Base de Cálculo

2019